INSS

PDT aciona STF por omissão do governo em cumprir prazos dos benefícios do INSS

Mais de 4 milhões de cidadãos aguardam um posicionamento do INSS para acessar direitos básicos, diz o partido

INSS prazos benefícios
Agência do INSS / Crédito: Marcelo Camargo/Agência Brasil

O Partido Democrático Trabalhista (PDT) acionou o Supremo Tribunal Federal (STF), nesta quarta-feira (2/2), com arguição constitucional em face da omissão da União em cumprir devidamente os prazos para a apreciação de requerimentos de benefícios no âmbito do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), “sistematicamente em desacordo com os direitos dos segurados e assistidos”. Na […]

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