O Partido Democrático Trabalhista (PDT) acionou o Supremo Tribunal Federal (STF), nesta quarta-feira (2/2), com arguição constitucional em face da omissão da União em cumprir devidamente os prazos para a apreciação de requerimentos de benefícios no âmbito do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), “sistematicamente em desacordo com os direitos dos segurados e assistidos”. Na […]
INSS
PDT aciona STF por omissão do governo em cumprir prazos dos benefícios do INSS
Mais de 4 milhões de cidadãos aguardam um posicionamento do INSS para acessar direitos básicos, diz o partido
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