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ISS

O Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS) é um tributo que incide na prestação de serviços realizada por empresas e profissionais autônomos.

Últimas Notícias sobre ISS

  1. Rio de Janeiro ISS neutro
    Crédito: Unsplash

    coluna do tracking

    Rio de Janeiro cria Programa de ISS Neutro para incentivar mercado de crédito de carbono

    Lei reduz de 5% para 2% a alíquota do ISS nas operações do setor; incentivo é válido até o fim de 2030

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  2. iss fundos de investimento
    Crédito: Unsplash

    Gestão de fundo

    STJ mantém ISS sobre a gestão de fundos de investimento situados no exterior

    Resultado do serviço de empresa de gestão de carteira de fundo de investimento realiza-se no lugar do estabelecimento prestador

  3. Litígio
    Crédito: José Cruz/Agência Brasil

    reforma tributária

    A reforma tributária necessária e o lobby do atraso

    Não é verdade que o modelo de gestão compartilhada do novo imposto subnacional (IBS) vá criar um ‘inferno regulatório’

  4. iss de planos de saúde
    Crédito: Unsplash

    Serviços de saúde

    STF: ISS de planos de saúde deve ser cobrado onde está o prestador dos serviços

    A Corte também determinou a perda de objeto da ação no caso das franquias e do leasing por conta de alterações legislativas

  5. iss tjsp regime especial prótese dentária
    Crédito: Unsplash

    tributário

    TJSP: Grau de formação distinto de sócios não inviabiliza sociedade uniprofissional

    Enquadramento possibilita regime especial de apuração do ISS, mas prefeitura havia negado autorização a laboratório de prótese dental

  6. transferência de créditos de ICMS
    Crédito: Unsplash

    Observatório do TIT

    Royalties de franquias na base de cálculo do ICMS/ST

    Câmara Superior, pelo voto de qualidade, decide de forma desfavorável ao contribuinte

  7. ISS habite-se
    Crédito: Unsplash

    tributário

    TJSP barra exigência de pagamento prévio do ISS para emissão do Habite-se

    Decisões consideram que a cobrança constitui meio indevido de coerção para pagamento do imposto

  8. iss publicidade propaganda
    Televisões / Crédito: Unsplash

    ISS

    STJ mantém decisão que afastou ISS sobre despesas com publicidade e propaganda

    Ministros concluíram que reformar o entendimento do TJRJ demandaria reexame de fatos e provas, o que é vedado