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Fachada do edifício-sede do STF. Crédito: Carlos Moura/SCO/STF dia 25/2
INSS: ‘Revisão da vida toda’ entra na pauta do plenário virtual do STF
Julgamento está empatado em 5 a 5 e será decidido com voto de Alexandre de Moraes
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Agência do INSS / Crédito: Marcelo Camargo/Agência Brasil INSS
PDT aciona STF por omissão do governo em cumprir prazos dos benefícios do INSS
Mais de 4 milhões de cidadãos aguardam um posicionamento do INSS para acessar direitos básicos, diz o partido
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INSS. Crédito: Agência Brasil Previdência Social
Entenda o que muda com a decisão do INSS que acaba com prova de vida presencial
Bolsonaro assinou portaria com novas regras nesta quarta-feira (2/2); INSS terá até 31/12 para implementar mudanças necessárias
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Crédito: Pexels Direito trabalhista
STF, Tema 555 e aposentadoria especial
A oportunidade de uniformizar os parâmetros para a concessão judicial do benefício
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Luiz Fux em sessão por videoconferência / Crédito: Fellipe Sampaio/SCO/STF Tema 554
Análise da inconstitucionalidade do fator acidentário de prevenção pelo STF
Julgamento possibilitará que ações que tratam da contribuição ao SAT e/ou seu índice multiplicador FAP prossigam
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Crédito: Marcelo Camargo/Agência Brasil Direito Previdenciário
A desoneração da folha de pagamento com a gestão de afastados
É de responsabilidade do empregador a remuneração dos primeiros 15 dias de afastamento
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Médicos peritos da Previdência acionam STF contra norma embutida em MP
Lei autorizou concessão de benefício de auxílio por incapacidade temporária, mediante simples apresentação de atestado médico
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Crédito: Unsplash STF
PSB aciona STF para manter suspensa a prova de vida de aposentados ao INSS
Portaria do INSS tornou novamente obrigatório o comparecimento dos beneficiários às suas agências bancárias
