O governo anunciou nesta quarta-feira (2/2) mudanças que impactam cerca de 36 milhões de aposentados, pensionistas e outros titulares de benefícios pagos pelo Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS). Esse público não terá mais que fazer mais a prova de vida presencialmente. A partir de agora, a prova de vida será feita pelo próprio governo, por meio de consulta a bases de dados públicas e privadas para saber se a pessoa está viva.
A mudança foi anunciada pelo presidente do INSS, José Carlos Oliveira, em cerimônia no Palácio do Planalto. Na ocasião, o presidente Jair Bolsonaro assinou uma portaria com as novas regras.
“A partir de agora, a obrigação de fazer a prova de vida é nossa, do INSS. Como faremos? Com todas as bases de todos os órgãos do governo. Nós faremos a busca dessas bases, tanto no governo federal, estadual e municipal, e também em entidades privadas”, explicou o presidente do INSS.
A justificativa para a alteração no procedimento é, entre outros pontos, evitar fraudes no pagamento de benefícios. A nova regra entrará em vigor depois de publicada no Diário Oficial da União, o que deve ocorrer até esta quinta-feira (3/2). Com isso, o INSS terá até o dia 31 de dezembro para implementar as mudanças necessárias. “Até essa data, o bloqueio de pagamento por falta da comprovação de vida fica suspenso”, informou o governo.
Entre as bases de dados consultadas pelo governo estão a da renovação da carteira de identidade, do passaporte e a do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para o registro de votação. Mas, ainda que o INSS não encontre nenhum movimento do cidadão nesses registros, o cidadão não vai precisar fazer a prova de vida.
“O INSS proverá meios, com parcerias que fará, para que essa entidade parceira vá à residência e faça a captura biométrica na porta do segurado”, garantiu Oliveira.
*Com informações da Agência Brasil