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Impeachment
O impeachment ocorre quando autoridades praticam um crime de responsabilidade e, como consequência, perdem o seu cargo. Últimas notícias e atualizações sobre os possiveis impeachments e processos que ocorrem no Brasil.
Últimas Notícias sobre Impeachment
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STF
Impeachment: Juntar os cacos
A Câmara dos Deputados decidirá sobre a admissibilidade do processo de impeachment contra a presidente da República. A intensa polarização do país fará com que os lados experimentem uma sensação inicial de vitória ou derrota. Euforia ou abatimento. É normal que seja assim, mas enganoso. Quando uma parcela da sociedade precisa ser separada da outra […]
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AGU
A Defesa de Agentes Públicos pelos Órgãos da Advocacia-Geral da União
Função típica de advocacia de Estado
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STF
Impeachment: Pedalada fiscal não é um vestido de bolinhas
Já era madrugada de sexta quando o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski, disse que as portas da Corte não estavam fechadas se o governo quisesse contestar a tipificação do crime de responsabilidade imputado à presidente Dilma Rousseff e que dá base ao processo de impeachment. Mas pode o Supremo reverter o julgamento […]
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Congresso Nacional
A soberania pelo cumprimento das regras do jogo
Pedido de impeachment sem amparo jurídico
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STF
STF reafirma que não cabe voto-desempate do presidente em ação com presunção de legalidade
Ministros discutiram o caso na sessão extraordinária dessa quinta-feira
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STF
Um Supremo Tribunal Regimental?
Os limites em comparar normas e atos do poder público com o texto constitucional
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STF
Leia voto de Fachin, que orientou decisão do STF contra governo sobre o impeachment
Ministro foi relator de ADPF da AGU que buscava adiar votação do impeachment