Anomia eleitoral e inadequação de normas eleitorais à Política
A falácia da normatização inadequada
Vânia Aieta
Últimas Notícias sobre
-
Crédito Antonio Cunha/ASICS /TSE e-Leitor
Inovações de registro de candidatos à luz da Lei 13.165/2015
A inconstitucionalidade da chamada “notícia de inelegibilidade”
-
Brasília – Plenário da Câmara dos Deputados antes do inicio da discussão do relatório do Impeachment (Antônio Cruz/Agência Brasil) Impeachment
A soberania pelo cumprimento das regras do jogo
Pedido de impeachment sem amparo jurídico
-
Foto: Alexander Mueller/Flickr STF
Desafios do Direito de Resposta após a Lei 13.188/2015
A relação dos meios jornalísticos com o Direito de Resposta após a nova lei
Recomendados
WikiJOTA
JOTA lança WikiJOTA, espaço com informações de qualidade sobre tributos
Textos da primeira leva de verbetes foram escritos por tributaristas de alguns dos principais escritórios do país
Racismo
MPDFT recebeu 127 denúncias de racismo em Brasília em 2021
13 de maio, data em que foi assinada a Lei Áurea, é considerado o Dia Nacional de Denúncia Contra o Racismo
Pauta Fiscal
Creditamento de PIS e Cofins na aquisição de frete entre estabelecimentos
A transação como forma de alinhar as jurisprudências administrativa e judicial
Legislativo
Cooperativismo: convergência no Congresso deve ser janela de oportunidade do setor
Na pós-pandemia, é por meio do cooperativismo que podemos alcançar parte da recuperação e reorganização econômica
Direito dos Grupos Vulneráveis
Pessoas em situação de rua e o direito fundamental à inviolabilidade domiciliar
Contornos sobre um tema pouco explorado no direito brasileiro
LGPD
jotaflash
TJSP proíbe captura de dados por câmeras do Metrô de SP e aplica multa de R$ 100 mil
Privacidade
O usuário de redes sociais como controlador no tratamento de dados pessoais
Casa JOTA
Na pauta do STF
Exclusão do ICMS no PIS/Cofins: o que dizem Fazenda e contribuintes em novo embate?
Casa JOTA
STF e ICMS na base do PIS/Cofins: o que está em jogo?
Aprovômetro
JOTA Labs
Prorrogação da declaração do IR: Aprovômetro acertou aprovação de PL
Previsibilidade
Aprovômetro do JOTA previu corretamente 71% das propostas que viraram lei em 2020
TJSP
Música
Tiago Iorc é condenado a pagar R$ 57 mil a ex-empresário por acusá-lo de sabotagem
Direito de imagem
Facebook deve remover meme ‘sou feia mas tenho Iphone’ e identificar quem o postou
Reforma tributária
Coluna da ABDF
A Reforma Tributária americana no contexto internacional
REFORMA TRIBUTÁRIA
Lira extingue comissão especial da Reforma Tributária
reforma administrativa
reforma administrativa
Guedes defende avaliação do servidor público antes de ganhar estabilidade
Reforma Administativa
CCJ aprova cronograma de audiências públicas para discutir reforma administrativa
Regulação
Regulação
O que combustíveis, medicamentos e agrotóxicos têm em comum – e o que não têm
Regulação
Um mercado competitivo de seguro de danos no Brasil
Liberdade de Expressão
Liberdade de expressão
STJ afasta indenização do site Brasil 247 a Mario Sabino, de O Antagonista
LIBERDADE DE EXPRESSÃO