ICMS

Últimas Notícias sobre ICMS

1. 

   Contencioso administrativo

   Novas perspectivas para o processo administrativo fiscal

   Reforma do Processo Administrativo é posta de lado em meio às discussões relativas ao direito tributário material

   Lucas Bevilacqua, Michell Przepiorka

2. 

   Tributário

   2020: o ano que vem simplificando pouco e onerando muito a vida dos contribuintes

   Análise e uma linha do tempo com os exemplos mais emblemáticos deste ano

   João Paulo Muntada Cavinatto, Rafaela Canito

3. 

   TRIBUTOS

   Ericsson: telecomunicação deve ser vista como infraestrutura essencial na reforma tributária

   Ao JOTA, Georgia Sbrana diz que país deve reduzir expressivamente a carga ao serviço, que hoje é tido ‘como bem de luxo’

   Clara Cerioni

4. 

   ICMS

   A tributação sobre o consumo e o IVA/IBS

   Mudanças incrementais na tributação sobre o consumo não melhoram os problemas que só um modelo de IVA/IBS pode resolver

   Melina Rocha, Ângelo de Angelis

5. 

   ICMS

   Setor elétrico: STF tem maioria para proibir substituição tributária lateral

   Decreto de SP centraliza nas distribuidoras a cobrança do ICMS devido na venda de energia no mercado livre

   Jamile Racanicci

6. 

   ICMS

   SP: relator da reforma fiscal mantém com Executivo poder de revogar benefícios

   Especialistas apontam que permissão de que Executivo reduza benefícios pode ser questionada judicialmente

   Jamile Racanicci

7. 

   Pauta Fiscal

   A prejudicialidade da decisão judicial vinculante

   Relação ao julgamento no processo administrativo fiscal

   Samuel Vigiano

8. 

   Plenário virtual

   STF: setor de construção civil só deduz do ISS materiais com incidência de ICMS

   Vale decisão do STJ, que definiu que são deduzidas apenas mercadorias com incidência de ICMS

   Jamile Racanicci