Tag
ICMS
Regulamentado pela Lei Kandir (Lei Complementar nº 87/1996), o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) é um tributo estadual e seus valores são definidos pelos estados e Distrito Federal.
Últimas Notícias sobre ICMS
-
Crédito: Unsplash Tributário
Apesar de essenciais, energia e telecom têm ICMS majorado em ao menos 3 estados
BA, MS e PI se baseiam em decisões do STF para manter percentuais elevados até o fim de 2023
-
Crédito: Pixabay Saúde
Aumento do ICMS para medicamentos pode levar ao desabastecimento, diz FarmaBrasil
Empresários do setor farmacêutico e do varejo podem ir à Justiça contra o aumento determinado pelos Estados em 2022
-
Crédito: Unsplash tributário
Arrecadação criativa e a MP 1159/2023
Mudança na legislação tributária pode levar o Brasil a ser acusado de protecionismo junto à OMC
-
Crédito: Unsplash Meio ambiente
Hidrogênio Verde – A nova aposta para a diversificação da matriz energética nacional
Análise dos benefícios fiscais relacionados ao ICMS
-
Crédito: Pixabay Tributação
Uma única incidência do ICMS melhora tributação no setor de combustíveis
Convênio entre estados, publicado no final de dezembro, garante alíquota única em todo o país e cobrança apenas no primeiro elo da cadeia
-
Crédito: Unsplash Pauta Fiscal
Jurimetria: os dados (ou seriam fatos) à serviço da modulação de efeitos
Jurisprudência vem cedendo espaço para a jurimetria, que aborda de forma mais científica as questões jurídicas
-
Comunidade do Vidigal, no Rio de Janeiro. Crédito: Tomaz Silva/Agência Brasil Tributário
Emenda Regimental 58 pode quebrar o Rio de Janeiro
O pacto federativo tem sido um mau negócio para o estado, que vive um problema fiscal há décadas
-
Crédito: CNJ/Divulgação Tributário
Segurança jurídica para quem?
Doutrina tem sido utilizada para resguardar a confiança do contribuinte?
