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ICMS na base de cálculo do PIS/Cofins
Últimas Notícias sobre ICMS na base de cálculo do PIS/Cofins
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Crédito: Pixabay STJ
Tribunais excluem ISS da base de cálculo do PIS/Cofins
Entendimento do STF sobre ICMS tem sido aplicado para excluir o ISS da base de cálculo de vários tributos
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Crédito Dorivan Marinho STF
Empresa rebate recurso da União sobre ICMS no PIS/Cofins
Empresa alega que União pretende rediscutir matéria já julgada
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Plenário discutiu ADI contra lei paranaense. Foto: Dorivan Marinho/SCO/STF STF
Publicado acórdão do STF no caso sobre ICMS no PIS/Cofins
Partes têm até 5 dias para apresentar embargos de declaração a partir desta terça-feira
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Ministro do STJ Napoleão Nunes Maia Filho. Foto: José Alberto/STJ STF
STJ julga se ICMS deve integrar base de cálculo da CPRB
1ª Turma analisa se deve adotar precedente do STF que excluiu o ICMS da base do PIS/Cofins ao caso
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Foto: Dorivan Marinho STF
Uma derrota bilionária e o recado do Supremo
Sobre a decisão que excluiu o ICMS da base de cálculo do PIS e da Cofins
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Brasília- DF- Brasil- 17/12/2015- Sessão do Supremo Tribunal Federal (STF), que definirá o procedimento do processo de impeachment contra a presidente Dilma Rousseff. Foto: Lula Marques/ Agência PT STF
STF tem maioria para excluir ICMS da base do PIS/Cofins
Ministros vão discutir modulação dos efeitos de eventual decisão favorável às empresas
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Foto: Rosinei Coutinho/SCO/STF STF
STF julga “caso tributário da década” nesta quinta-feira
Corte pode jogar pá de cal sobre discussão bilionária que se arrasta desde os anos 90
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