Tudo indica que os contribuintes devem sair vitoriosos na discussão sobre a exclusão do ICMS na base de cálculo do PIS e da Cofins, em pauta no Supremo Tribunal Federal (STF). Com um possível resultado favorável às empresas, as atenções se voltam para a possibilidade de modulação dos efeitos da decisão da Corte, o que influenciaria na […]
STF
STF tem maioria para excluir ICMS da base do PIS/Cofins
Ministros vão discutir modulação dos efeitos de eventual decisão favorável às empresas
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