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HC 126.292

Últimas Notícias sobre HC 126.292

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  2. STF

    Partido político tenta no Supremo derrubar execução provisória da pena

    Em fevereiro, STF mudou sua jurisprudência ao julgar o HC 126.292

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  3. Foto: Rosinei Coutinho/SCO/STF
  4. Foto: Dorivan Marinho

    STF

    Vivemos tempos sombrios

    Até onde Suprema Corte pode inovar no entendimento da execução da pena condenatória após a confirmação da sentença em segundo grau

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  5. Foto: Luiz Silveira/Agência CNJ

    STF

    Pelo MP: Os efeitos da execução provisória da pena

    A virada jurisprudencial do STF no HC 126.292/SP

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  6. Foto: Manuel Carlos Montenegro/ Agência CNJ.

    STF

    Ataque a direitos individuais ou à impunidade? Frases de uma semana marcante

    Semana marcada por uma alteração de jurisprudência pelo Supremo Tribunal Federal

  7. STF

    Uma moto e um roubo de R$ 2,6 mil: o caso que fez o STF mudar sua jurisprudência

    O relator do caso é o ministro Teori Zavascki que junto com Edson Fachin, Luiz Fux, Luís Roberto Barroso, Cármen Lúcia e Gilmar Mendes entendeu que o sistema atual estimula advogados a manejarem recursos protelatórios

  8. livro; procuradores
    Foto: Edson Santos/Câmara dos Deputados

    STF

    E quando o Supremo nega vigência ao texto constitucional?

    A surpresa pela decisão e as consequências do julgamento do STF