Tag
finanças públicas
Últimas Notícias sobre finanças públicas
-
pauta fiscal
A normatização peculiar das finanças públicas
Não há outro país no mundo que dedique tanto detalhamento às finanças públicas em seus principais atos legislativos
-
Economia
Transferências especiais: saber quem fiscaliza basta?
Dos R$2,7 bi enviados em 2020 e 2021, apenas 4,9% tiveram prestação de contas na plataforma +Brasil
-
Coluna Fiscal
Protagonismo constitucional do Direito Financeiro
Um breve caminhar pelas alterações constitucionais em matéria de finanças públicas
-
Economia
Século XXI, novos desafios, novos instrumentos
O caso para a ressignificação do FAT e criação de uma Contribuição Setorial Especial da Economia Digital (SEED)
-
Coluna Fiscal
Dividendos das estatais também são receitas públicas
Por lucros de 2020, somente a Petrobras repassará em breve ao Governo Federal R$ 2,9 bilhões
-
Tributação
Reforma tributária com finanças públicas insustentáveis
Estado endividado e carga tributária em alta, o contexto da tentativa de reformulação do sistema tributário
-
Coluna Fiscal
Incêndio: quem pagará a conta dos bombeiros?
As consequências da inconstitucionalidade na cobrança de taxas estaduais de incêndio
-
Evento
Desembargador Marcus Abraham lança dois livros no Rio de Janeiro
As obras são: ‘Reflexões sobre Finanças Públicas e Direito Financeiro’ e ‘Curso de Direito Tributário Brasileiro’