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Desembargador Marcus Abraham lança dois livros no Rio de Janeiro

As obras são: ‘Reflexões sobre Finanças Públicas e Direito Financeiro’ e ‘Curso de Direito Tributário Brasileiro’

Crédito: Pixabay

Na próxima terça-feira (19/11), o desembargador federal Marcus Abraham lançará os livros “Reflexões sobre Finanças Públicas e Direito Financeiro” e “Curso de Direito Tributário Brasileiro”, a partir das 17h30, no Centro Cultural Justiça Federal (CCJF), no Rio de Janeiro.

O autor é também presidente da 3ª Turma Especializada do TRF2 e honra da Comissão Especial de Direito Financeiro da OAB, doutor em Direito Público pela Universidade do Rio de Janeiro, professor da mesma e pós-doutor pela Universidade de Lisboa e pela Faculdade Nacional de Direito da UFRJ.

O livro “Reflexões sobre Finanças Públicas e Direito Financeiro” é uma coletânea de 50 textos escritos por Abraham para a coluna Fiscal, do JOTAA obra conta com prefácio do ministro do Tribunal de Contas da União (TCU) Bruno Dantas, e trata do cotidiano das finanças públicas brasileiras, contextualizadas e explicadas pelo Direito Financeiro.

Dentre outros temas, o livro aborda a efetividade das leis orçamentárias, atuação dos tribunais de contas, responsabilidade fiscal, inteligência artificial nas finanças públicas, gastos de pessoal e as chamadas “pedaladas fiscais”.

Já o livro ‘Curso de Direito Tributário Brasileiro (2ª edição, 2020)’, é dividido em quatro partes, que exploram desde a natureza introdutória do Direito Tributário, passando pelas normas gerais da tributação e os tributos existentes, até um estudo aprofundado do Direito Tributário Processual.

Veja o convite do evento:

 

 


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