Tag
Execução Fiscal
Últimas Notícias sobre Execução Fiscal
-
Crédito: Pixabay CPC nos tribunais
Desjudicialização da execução fiscal – promessa ou realidade?
Não são poucas as dificuldades que a Administração enfrenta
-
Crédito: Pixabay Workshop
Novo marco legal para a execução fiscal
Seminário é realizado pelo Núcleo de Estudos Fiscais da FGV Direito SP
-
Mauro Campbell Marques - STJ Crédito: Flickr/STJ 3X3
Caso sobre forma de contagem da prescrição intercorrente está empatado no STJ
Ministros da 1ª Seção discutem se suspensão da execução fiscal depende de ato do juiz
-
Ministro Sergio Kukina, do STJ. Crédito: Sandra Fado/STJ Portas do judiciário
É adequado apresentar MS contra decisões que extinguiram execuções fiscais?
Resposta será dada pela 1ª Seção do STJ. Discussão envolverá limitação do acesso à Justiça
-
Crédito: Pixabay Execuções fiscais
PGFN pedirá penhora de previdência privada para pagamento de dívidas
Mudança consta em portaria e vale para execuções de até R$ 1 milhão
-
Posto da BR Distribuidora, subsidiária da Petrobras / Crédito: Marcio Roberto Dias/Divulgação STJ
No STJ, 25 estados pedem entrada como amici curiae em disputa tributária
Petrobras contesta execução fiscal sem garantia em juízo; Amapá questiona instrumento processual
-
Imagem: Pixabay Direito Tributário
Aspectos legitimadores do ajuizamento seletivo da ação de execução fiscal
Espera-se que a sociedade receba com otimismo este novo paradigma da cobrança da Dívida Ativa da União
-
Crédito Pexels Execução Fiscal
Execução fiscal: legitimidade passiva, desconsideração, responsabilidade e IDPJ
Assunto será tratado em evento promovido pela FGV Direito SP. Acompanhe
