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Edson Fachin

Edson Fachin é ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) desde 16 de junho de 2015.

Últimas Notícias sobre Edson Fachin

  1. Desfecho

    Fachin libera rescisão da delação da J&F para julgamento

    Caso que está na reta final deve ser analisado no 2º semestre

  2. Fachin
    Ministro Edson Fachin. Crédito: Rosinei Coutinho/SCO/STF

    Julgamento

    Para Fachin, homofobia e transfobia devem ser incluídas em crime de racismo

    Esse é o segundo voto para a equiparação. Julgamento segue e faltam mais nove votos

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  3. MPF-SP Lula retrospectiva 2018
    O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva / Crédito: Marcelo Camargo/Agência Brasil

    Condenação

    Fachin rejeita HC de Lula contra decisão do STJ

    Defesa do ex-presidente questionou que caso deveria ter sido analisado pelo colegiado, e não por um ministro

  4. Ministro Edson Fachin, cofins
    O ministro do Supremo Tribunal Federal, Edson Fachin | Créditos: Nelson Jr./SCO/STF

    2ª instância

    Fachin reforma decisão do STJ e permite execução provisória de pena restritiva

    Ministro citou precedentes do Supremo e entendeu que não há violação ao princípio de inocência

  5. vacinação lewandowski covid-19
    Ministro Ricardo Lewandowski Foto: Rosinei Coutinho/SCO/STF

    Relação

    Lewandowski: o STF não se submete a pressões

    Ministros negam interferência do STF no Legislativo em julgamento sobre criminalização da homofobia

  6. Direito do Consumidor
    Crédito: Pixabay

    Liberdade de expressão

    Fachin suspende canal de denúncias criado por deputada contra professores

    Ministro entende que TJSC feriu entendimento do STF que garante livre manifestação de ideias em universidades

  7. O ex-presidente José Sarney, Crédito Jefferson Rudy/Agência Senado

    Desdobramento

    Fachin fatia denúncia da Transpetro contra MDB e arquiva acusação de Sarney

    Jucá e Raupp serão julgados na JF do Rio. Ex-presidente foi beneficiado com a extinção de punibilidade

  8. Havan
    Luciano Hang posa ao lado de Bolsonaro / Crédito: reprodução

    Inelegibilidade

    TSE arquiva pedido de cassação de Bolsonaro por suposta pressão das lojas Havan

    Fachin, que havia pedido vista do julgamento com maioria formada, votou pela rejeição do pedido do PT