O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal, determinou a suspensão do canal de denúncias aberto contra professores pela deputada estadual de Santa Catarina Ana Caroline Campagnolo (PSL), em sua página de Facebook. (leia a íntegra) O ministro atendeu a pedido do Ministério Público do Estado e derrubou decisão da desembargadora de Santa Catarina Maria do Rocio […]
Liberdade de expressão
Fachin suspende canal de denúncias criado por deputada contra professores
Ministro entende que TJSC feriu entendimento do STF que garante livre manifestação de ideias em universidades
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