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Arbitragem

Sistema de precedentes deve ser analisado e aplicado por árbitros, diz Rodrigo Fux

Embora precedentes não sejam vinculantes, arbitragens também devem observar sistema que promove segurança jurídica

Redação JOTA

Fux Arbitragem
Advogado Rodrigo Fux, sócio do Fux Advogados e doutor em Processo Civil pela UERJ. / Crédito: Divulgação

Arbitragem

TJSP nega sigilo de processos sobre arbitragem e agrava a insegurança jurídica

Código de Processo Civil prevê imposição do segredo de Justiça em causas que versem sobre arbitragem

Redação JOTA

Arbitragem
Crédito: Unsplash

Resolução de conflitos

Arbitragem favorece investimentos estrangeiros no país

Investidores consideram que Lei da Arbitragem oferece segurança jurídica ao ambiente de negócios brasileiro

Redação JOTA

Arbitragem
Crédito: Unsplash

Arbitragem

Justiça de SP nega anular arbitragem questionada após sentença de R$ 4,2 milhões

Acórdão diz que discussão de parcialidade de árbitros deve ser feita em momento adequado, dentro do procedimento arbitral

Redação JOTA

Arbitragem
Crédito: Unsplash

Debates sobre a importância do ambiente jurídico seguro para o desenvolvimento de negócios. Em vigor desde dezembro de 2020

Últimas Notícias sobre Segurança Jurídica e Investimento

  1. Arthur Lira eleições 2022 lua
    Dep. Arthur Lira PP-AL / Crédito: Elaine Menke / Câmara do Deputados

    Arbitragem

    Redução de marcha em ‘PL antiarbitragem’ tranquiliza comunidade arbitral

    Presidente da Câmara garante que projeto não entra em votação nesta legislatura

    Redação JOTA

  2. carteira de trabalho Arbitragem trabalhista
    Foto: Agência Brasília

    Resolução de conflitos

    Após reforma trabalhista, arbitragens de discussões laborais crescem 20% ao ano

    Arbitragem ganha espaço entre especialistas como um mecanismo mais ágil para desafogar a Justiça do Trabalho

    Redação JOTA

  3. pandemia arbitragem
    Pandemia levou muitas empresas a terem dificuldades para cumprir suas obrigações contratuais / Crédito: Marcelo Camargo/Agência Brasil

    Resolução de conflitos

    Arbitragem bate recorde na pandemia e Brasil ocupa segunda posição em ranking mundial

    Crise sanitária fez crescer demanda por solução de conflitos societários e contratuais no país

    Redação JOTA

  4. Arbitragem
    Selma Maria Ferreira Lemes, Membro da Corte Internacional de Arbitragem da ICC / Crédito: Marcos Issa/Argosfoto

    Arbitragem

    Número de novos casos de arbitragem em câmaras aumenta 600% em uma década

    Pesquisa da professora Selma Lemes mostra valores recordes e bilionários, além de novos setores na arbitragem

    Redação JOTA

  5. congresso Impugnação de árbitros
    Congresso Nacional / Crédito: Valter Campanato / Agência Brasil

    Arbitragem

    Impugnação de árbitros pode se tornar casuística com PL que altera Arbitragem

    Proposta fala em ‘dúvida mínima’ a respeito de parcialidade, termo que é considerado excessivamente vago

    Redação JOTA

  6. arbitragem tributária
    Crédito: Pixabay

    Resolução de conflitos

    Com segurança jurídica, arbitragem na administração pública se expande

    Instituto envolvendo o poder público tem singularidades, como a exigência de transparência nos atos

    Redação JOTA

  7. Crédito: Mario Roberto Duran Ortiz/Wikimedia Commons

    Resolução de conflitos

    Os riscos do ‘PL antiarbitragem’ em trâmite no Congresso

    Ex-presidente do STF prevê ‘fuga’ de casos arbitrais para o exterior se projeto for aprovado. Acadêmicos veem pontos positivos, mas criticam falta de debate

    Redação JOTA

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