Tag

Edson Fachin

Edson Fachin é ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) desde 16 de junho de 2015.

Últimas Notícias sobre Edson Fachin

  1. empates 2a turma STF
    Ministro Edson Fachin durante a sessão da 2ª Turma / Crédito: Rosinei Coutinho/SCO/STF

    Inquérito das fake news

    Fachin pede que presidência do STF paute ações que questionam inquérito das fake news

    Despacho foi dado depois que PGR pediu que inquérito seja trancado até que STF julgue ações que questionam a investigação

  2. Crédito: Pixabay

    RE nº 1.017.365/SC

    O populismo judicial que extinguirá com Leblon

    Se o Plenário do STF aprovar RE, proprietários dos conjugados e mansões do Leblon serão denominados de ‘invasores’

  3. terras indígenas
    Índios em terra indígena / Crédito: Daniel Mello/Agência Brasil

    INDÍGENAS

    FPA considera ‘abuso de poder judicial’ decisões de Fachin sobre terras indígenas

    Frente Parlamentar da Agropecuária repudia decisões do ministro do STF e diz que casos devem ir ao plenário da Corte

  4. Índios Pataxó se reúnem em área próxima a Aldeia Okara / Crédito: Marcelo Camargo/Agência Brasil

    STF

    Fachin suspende parecer do governo que limita demarcação de terras indígenas

    Parecer vincula administração a adotar requisitos para processos de demarcação, e já gerou a revisão de várias demarcações

    ,

  5. energia elétrica
    Imagem: Pexels

    STF

    STF: não incide ICMS sobre demanda contratada de energia elétrica não utilizada

    Maioria reiterou entendimento do STJ para decidir que imposto só incide sobre energia efetivamente utilizada

  6. Wilson Witzel denúncia
    Cerimônia de transmissão de cargo do governador Wilson Witzel e seu vice Cláudio Castro no Palácio Guanabara em Laranjeiras, no Rio de Janeiro / Crédito: Fernando Frazão/Agência Brasil

    Segurança Pública

    Fachin vota por restringir uso de helicópteros em operações policiais no RJ

    Ministros começaram a julgar, no plenário virtual, ação que questiona a política de segurança pública fluminense

  7. fachin revista íntima
    O ministro Edson Fachin / Crédito: Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil

    Íntegra

    A divergência de Fachin no julgamento sobre o impeachment de Dilma

    Ministro admite possibilidade de STF avaliar mérito da acusação de crime de responsabilidade

  8. STF nega julgar mérito de impeachment de Dilma
    Plenário do Senado Federal durante sessão deliberativa extraordinária para votar a Denúncia 1/2016, que trata do julgamento do processo de impeachment da presidente afastada Dilma Rousseff por suposto crime de responsabilidade. Mesa: advogado da presidente afastada, José Eduardo Cardozo; presidente afastada Dilma Rousseff. Foto: Marri Nogueira/Agência Senado

    Impeachment

    STF rejeita, em definitivo, pedido para julgar mérito do impeachment de Dilma

    Ex-presidente contesta decisão e se disse vítima de golpe parlamentar