Edson Fachin

Últimas Notícias sobre Edson Fachin

1. 

   Acompanhe

   STF – competência do MP para investigar – sessão do dia 25/4/2024

   Corte também pode julgar ação que questiona leis do RS que afetam organização e atribuições do MPRS

   Redação JOTA

2. 

   Justiça do Trabalho

   Fachin nega pedido da Tim para anular condenação trabalhista por pejotização

   Ministrou negou reclamação por entender que casos de pejotização não estão relacionados à decisão do STF sobre terceirização

   André Uzêda

3. 

   Maioria

   STF: Maioria vota para negar ação contra exigência de curso superior para técnicos judiciários

   Ministros consideraram que Anajus não tem legitimidade para contestar normas que afetem carreiras que não representa

   Carolina Ingizza

4. 

   Vínculo empregatício

   STF julgará com repercussão geral ação sobre vínculo de emprego entre Uber e motoristas

   Julgamento do STF sobre o assunto servirá de referência para todas as Cortes do Brasil, com o fim de evitar entendimentos distintos

   Flávia Maia

5. 

   Vínculo empregatício

   Fachin reconhece repercussão geral em ação que discute vínculo entre a Uber e motorista

   Julgamento em plenário virtual se iniciou nesta sexta-feira (23/2) e segue até 1º de março

   Flávia Maia

6. 

   ADC 49

   STF rejeita embargos na ADC 49, sobre transferência de crédito de ICMS

   Para Fachin, amici curie não têm legitimidade para opor embargos de declaração no caso concreto

   Mariana Branco

7. 

   Supremo

   Fachin adota rito abreviado em ações contra lei goiana antiaborto

   O ministrou determinou que a Assembleia Legislativa e o governo de Goiás devem se pronunciar num prazo de até 10 dias

   Nino Guimarães

8. 

   Tributação

   STF nega crédito de PIS/Cofins sobre reavaliação de bens do ativo imobilizado

   Prevaleceu o voto do ministro André Mendonça, em divergência à posição do relator, ministro Edson Fachin

   Flávia Maia