Tag
Edson Fachin
Edson Fachin é ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) desde 16 de junho de 2015.
Últimas Notícias sobre Edson Fachin
-
Supremo
Fachin anula condenação do ex-tesoureiro do PT João Vaccari Neto na Lava Jato
Ministro do Supremo acolheu pedido da defesa e declarou a incompetência da 13ª Vara da Justiça Federal de Curitiba
-
Piso da enfermagem
Piso da enfermagem: Fachin acompanha Barroso e vota para manter cerne de decisão
São 3 os votos para instituir piso regionalizado para profissionais celetistas contra 2 para manter princípios da decisão anterior
-
Direito Tributário
Partido Novo vai ao STF contra norma que reinstituiu voto de qualidade no Carf
O ministro Edson Fachin é o relator da ação
-
trabalho
Fachin volta a negar reclamação contra decisão que reconheceu vínculo empregatício
Ministro do STF, que havia mudado de posição, disse que controvérsia não está sedimentada no Tribunal
-
Debate sobre ICMS
STF rejeita embargos de declaração na ADC 49 sem análise de mérito
Sindicato buscou opor embargos de declaração na condição de amicus curiae, o que foi rejeitado pelos ministros
-
STF
‘Não há democracia sem independência e harmonia dos Poderes’, afirma Fachin
Ministro falou durante a abertura da 8ª Conferência da Advocacia Paranaense, promovida pela OAB-PR
-
Guarulhos
STF derruba taxa municipal de instalação e funcionamento de antenas de telefonia
Relator, ministro Alexandre de Moraes entendeu que a competência para instituir a cobrança é privativa da União
-
Vínculo empregatício
Fachin cassa decisão trabalhista que havia reconhecido vínculo entre médico PJ e hospital
Ministro ressalvou posição pessoal, mas considerou que caso deve ser apreciado pela Justiça comum diante de decisões das Turmas