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Edson Fachin

Edson Fachin é ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) desde 16 de junho de 2015.

Últimas Notícias sobre Edson Fachin

  1. AGU
    Bruno Bianco, advogado-geral da União (AGU) / Crédito: Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil

    STF

    AGU se posiciona contra resolução do TSE de combate às fake news

    Para advogado-geral da União, norma é desproporcional e repercute sobre livre manifestação e livre imprensa

  2. STF
    Operação policial no Rio - Crédito: Fernando Frazão/Agência Brasil

    Mortes por disparo

    STF julgará com repercussão geral responsabilidade estatal em operações policiais

    Até a manhã desta segunda (24/10), eram cinco votos para julgar o recurso extraordinário no mérito

  3. Augusto Aras / Crédito: Leonardo Prado/Secom/MPF

    PGR

    PGR questiona no STF resolução que ampliou poder do TSE contra fakes news

    Aras sustenta que a imposição de medidas de suspensão total de atividade de perfis, contas ou canais configura censura prévia

  4. armas; arma
    Crédito: Pixabay

    Eleições 2022

    STF forma maioria para manter suspensão de decretos que flexibilizam porte de armas

    Até o momento, somente o ministro Kassio Nunes Marques se opôs às decisões cautelares de Fachin

  5. armas de fogo
    Crédito: Unsplash

    Supremo

    STF vai decidir se mantém suspensão de flexibilização de porte de armas de fogo

    Sessão virtual extraordinária ocorrerá entre os dias 16 a 20 de setembro para analisar as liminares concedidas por Fachin

  6. SEM PRECEDENTES

    Suspender o piso da enfermagem foi uma decisão paternalista de Barroso?

    Podcast Sem Precedentes discute liminar do ministro do STF que suspendeu salário mínimo da categoria

  7. Edson Fachin, presidente do TSE / Crédito: Antonio Augusto/SECOM/TSE

    11 de agosto

    Presidente do TSE divulga manifesto contra ‘flerte com o retrocesso’

    Edson Fachin pediu pela coibição de práticas desinformativas que pretendem fomentar rejeição à eleições

  8. taxa de fiscalização de mineração
    Crédito: Midia NINJA

    Leis estaduais

    STF valida taxas de fiscalização de mineração cobrada por estados brasileiros

    Prevaleceu o entendimento de que taxas são legítimas e a cobrança por tonelada de minério não é desproporcional

  9. Luiz Fux
    O presidente do STF, Luiz Fux / Crédito: Nelson Jr./SCO/STF

    Eleições 2022

    Fux se reúne com Fachin e repudia ataques de Bolsonaro contra as urnas eletrônicas

    Presidente do STF reiterou sua confiança ‘na higidez do processo eleitoral e na integridade dos juízes do TSE’

  10. O presidente do TSE, ministro Edson Fachin / Crédito: Antonio Augusto/Secom/TSE

    Democracia em risco

    Fachin: é ‘grave’ discurso contra sistema eleitoral brasileiro a embaixadores

    Presidente do TSE não citou Bolsonaro. Há inaceitável ‘negacionismo eleitoral por parte de uma personalidade importante’, disse

  11. Bolsonaro TSE
    Presidente Jair Bolsonaro | Crédito: Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil

    Risco Político

    Bolsonaro engaja ‘máquina’ na campanha e sobe tom contra o TSE

    Governo tenta operacionalizar pagamentos da PEC dos auxílios para agosto, para garantir efeito político rápido