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Edson Fachin
Edson Fachin é ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) desde 16 de junho de 2015.
Últimas Notícias sobre Edson Fachin
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Ciclo de palestras
Congresso Brasileiro de Direito Eleitoral discute democracia e as eleições
Evento terá presença de ministros do STF e do STJ e será realizado em Curitiba, de quarta (1/6) a sexta-feira (3/6)
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Fachada do STF. Crédito: Dorivan Marinho Em pauta
STF decide se fisco pode cobrar multa de 50% ao negar pedido de compensação
Ministros devem julgar na quarta-feira (1º/6) se é constitucional a multa isolada prevista na Lei 9.430/96
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Sede do Supremo Tribunal Federal. Crédito: Nelson Jr./SCO/STF Pauta Fiscal
Superando para frente a modulação de efeitos
‘Superação para frente de precedentes’, prevista na lei processual, confere eficácia prospectiva ao precedente
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Ministro Edson Fachin durante sessão plenária do STF. Crédito: Fellipe Sampaio /SCO/STF (20/02/2020) Segurança Pública
Fachin: plano contra letalidade policial no RJ deve ouvir Defensoria, MP, OAB e população
Relator da ADPF 635 também determinou que plano seja submetido a uma consulta pública
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Sessão plenária do STF / Crédito: Nelson Jr./SCO/STF Insegurança pública
‘A PM deve satisfações e eu estou aguardando’, diz Fux sobre chacina no RJ
Após operação que terminou com 26 mortos na Vila Cruzeiro, PM culpou STF por migração de criminosos para o estado
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O ministro do STF Edson Fachin, reunido com procuradores do Rio. Crédito: Reprodução/TV Justiça Segurança Pública
PSB vai ao STF para que RJ faça novo plano de redução da letalidade policial
Após operação que terminou com 26 mortos na Vila Cruzeiro, PM culpou STF por migração de criminosos para o estado
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Ministro Edson Fachin durante sessão plenária do STF. Crédito: Fellipe Sampaio /SCO/STF (20/02/2020) Democracia
Fachin: ‘Quem põe em dúvida o processo eleitoral é porque não confia na democracia’
Questionado se frase se referia ao presidente Bolsonaro, Fachin respondeu: ‘não mando e não recebo recados de ninguém’
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Ministro Luís Roberto Barroso e Edson Fachin / Crédito: Roberto Jayme/ASCOM/TSE Direito Tributário
Limite da coisa julgada: relatores no STF votam pela quebra automática das decisões
Para ministros, contribuinte perde direito automaticamente com nova decisão do STF que declare um tributo constitucional
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O ministro do STF Luiz Fux em audiência com o general Paulo Sérgio Nogueira de Oliveira, ministro da Defesa - Foto: Nelson Jr./SCO/STF Análise
Ofício de ministro da Defesa para o TSE gera insatisfação em ministros do STF
Embora documento tenha sido publicado pela imprensa às 14h, ele só chegou à Corte Eleitoral no fim da tarde
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Crédito: Raoni Arruda Tributário
A necessária suspensão do julgamento da ADC 49
Placar no plenário virtual do STF delineava cenário em que não seria possível modulação
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Ministro Edson Fachin durante a sessão da 2ª Turma. Foto: Rosinei Coutinho/SCO/STF Entrevista coletiva
Fachin diz que TSE não vai impor sigilo sobre doadores de campanhas em sua gestão
Presidente do TSE comentou falta de respostas do Telegram à Justiça brasileira: ‘Eleições não são um processo sem lei’
