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Edson Fachin

Edson Fachin é ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) desde 16 de junho de 2015.

Últimas Notícias sobre Edson Fachin

  1. Ciclo de palestras

    Congresso Brasileiro de Direito Eleitoral discute democracia e as eleições

    Evento terá presença de ministros do STF e do STJ e será realizado em Curitiba, de quarta (1/6) a sexta-feira (3/6)

  2. stf
    Fachada do STF. Crédito: Dorivan Marinho

    Em pauta

    STF decide se fisco pode cobrar multa de 50% ao negar pedido de compensação

    Ministros devem julgar na quarta-feira (1º/6) se é constitucional a multa isolada prevista na Lei 9.430/96

  3. modulação
    Sede do Supremo Tribunal Federal. Crédito: Nelson Jr./SCO/STF

    Pauta Fiscal

    Superando para frente a modulação de efeitos

    ‘Superação para frente de precedentes’, prevista na lei processual, confere eficácia prospectiva ao precedente

  4. Fachin STF
    Ministro Edson Fachin durante sessão plenária do STF. Crédito: Fellipe Sampaio /SCO/STF (20/02/2020)

    Segurança Pública

    Fachin: plano contra letalidade policial no RJ deve ouvir Defensoria, MP, OAB e população

    Relator da ADPF 635 também determinou que plano seja submetido a uma consulta pública

  5. stf ao vivo fux chacina RJ
    Sessão plenária do STF / Crédito: Nelson Jr./SCO/STF

    Insegurança pública

    ‘A PM deve satisfações e eu estou aguardando’, diz Fux sobre chacina no RJ

    Após operação que terminou com 26 mortos na Vila Cruzeiro, PM culpou STF por migração de criminosos para o estado

  6. Edson Fachin; RJ plano de redução da letalidade policial
    O ministro do STF Edson Fachin, reunido com procuradores do Rio. Crédito: Reprodução/TV Justiça

    Segurança Pública

    PSB vai ao STF para que RJ faça novo plano de redução da letalidade policial

    Após operação que terminou com 26 mortos na Vila Cruzeiro, PM culpou STF por migração de criminosos para o estado

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  7. Fachin STF
    Ministro Edson Fachin durante sessão plenária do STF. Crédito: Fellipe Sampaio /SCO/STF (20/02/2020)

    Democracia

    Fachin: ‘Quem põe em dúvida o processo eleitoral é porque não confia na democracia’

    Questionado se frase se referia ao presidente Bolsonaro, Fachin respondeu: ‘não mando e não recebo recados de ninguém’

  8. limite da coisa julgada stf
    Ministro Luís Roberto Barroso e Edson Fachin / Crédito: Roberto Jayme/ASCOM/TSE

    Direito Tributário

    Limite da coisa julgada: relatores no STF votam pela quebra automática das decisões

    Para ministros, contribuinte perde direito automaticamente com nova decisão do STF que declare um tributo constitucional

  9. ofício ministro da defesa
    O ministro do STF Luiz Fux em audiência com o general Paulo Sérgio Nogueira de Oliveira, ministro da Defesa - Foto: Nelson Jr./SCO/STF

    Análise

    Ofício de ministro da Defesa para o TSE gera insatisfação em ministros do STF

    Embora documento tenha sido publicado pela imprensa às 14h, ele só chegou à Corte Eleitoral no fim da tarde

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  10. ADC 49
    Crédito: Raoni Arruda

    Tributário

    A necessária suspensão do julgamento da ADC 49

    Placar no plenário virtual do STF delineava cenário em que não seria possível modulação

  11. Edson Fachin
    Ministro Edson Fachin durante a sessão da 2ª Turma. Foto: Rosinei Coutinho/SCO/STF

    Entrevista coletiva

    Fachin diz que TSE não vai impor sigilo sobre doadores de campanhas em sua gestão

    Presidente do TSE comentou falta de respostas do Telegram à Justiça brasileira: ‘Eleições não são um processo sem lei’

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