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Edson Fachin

Últimas Notícias

  1. Índios Pataxó se reúnem em área próxima a Aldeia Okara / Crédito: Marcelo Camargo/Agência Brasil

    STF

    Fachin suspende parecer do governo que limita demarcação de terras indígenas

    Parecer vincula administração a adotar requisitos para processos de demarcação, e já gerou a revisão de várias demarcações

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  2. icms
    Imagem: Pexels

    STF

    STF: não incide ICMS sobre demanda contratada de energia elétrica não utilizada

    Maioria reiterou entendimento do STJ para decidir que imposto só incide sobre energia efetivamente utilizada

  3. Cerimônia de transmissão de cargo do governador Wilson Witzel e seu vice Cláudio Castro no Palácio Guanabara em Laranjeiras, no Rio de Janeiro / Crédito: Fernando Frazão/Agência Brasil

    Segurança Pública

    Fachin vota por restringir uso de helicópteros em operações policiais no RJ

    Ministros começaram a julgar, no plenário virtual, ação que questiona a política de segurança pública fluminense

  4. delação da JBS impeachment
    O ministro Edson Fachin / Crédito: Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil

    Íntegra

    A divergência de Fachin no julgamento sobre o impeachment de Dilma

    Ministro admite possibilidade de STF avaliar mérito da acusação de crime de responsabilidade

  5. STF nega julgar mérito de impeachment de Dilma
    Plenário do Senado Federal durante sessão deliberativa extraordinária para votar a Denúncia 1/2016, que trata do julgamento do processo de impeachment da presidente afastada Dilma Rousseff por suposto crime de responsabilidade. Mesa: advogado da presidente afastada, José Eduardo Cardozo; presidente afastada Dilma Rousseff. Foto: Marri Nogueira/Agência Senado

    Impeachment

    STF rejeita, em definitivo, pedido para julgar mérito do impeachment de Dilma

    Ex-presidente contesta decisão e se disse vítima de golpe parlamentar

  6. Crédito: Pixabay

    Telecomunicações

    STF anula lei catarinense que obrigava acúmulo de franquia de dados de celular

    Acel argumentava que a lei invadia a competência da União para legislar sobre serviços de telecomunicações

  7. buser
    Imagem: Pixabay

    Supremo Tribunal Federal

    Fachin nega seguimento a ação que buscava proibir Buser

    Ministro disse que não cabe ADPF para reverter decisões judiciais que declararam a legalidade do serviço

  8. Fachin
    O ministro Edson Fachin durante sessão na Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) / Crédito: Antonio Cruz/Agência Brasil

    Lava Jato

    Fachin pede explicações de vara de Curitiba sobre interceptações telefônicas

    Ministro pede que juízo explique se Moro deixou de anexar conversas aos autos e se autoridades com foro foram grampeadas

  9. Fachin; Cofins
    Ministro Edson Fachin. Crédito: Rosinei Coutinho/SCO/STF

    STF

    Fachin arquiva inquérito contra Renan Calheiros e Jader Barbalho

    Ação apurava se parlamentares receberam dinheiro para ajudar a manter Nestor Cerveró como diretor na Petrobras

  10. Advogado Alberto Toron / Crédito: Cleia Viana/Câmara dos Deputados

    Entrevista

    Supremo demorou para perceber gravidade das coisas, diz Toron sobre Lava Jato

    Para advogado, uma nova mentalidade surgiu na Corte e revitalizou o habeas corpus e o devido processo legal

  11. Fachin
    Ministro Edson Fachin / Gil Ferreira/Agência CNJ

    Sigilo

    Citação em matéria de jornal não garante acesso à delação, diz Fachin

    Ministro recorreu a esta tese para negar pedido de Eduardo Paes para ter cópia de colaboração da OAS