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Direitos Humanos

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  1. Direitos Humanos

    Decisão da Suprema Corte que autorizou casamento gay nos EUA

    íntegra do voto do relator Anthony M. Kennedy

  2. Soldiers parade boots feet

    Direitos Humanos

    STM: Tapas, chutes e golpes em treinamento configuram maus tratos e não tortura

    “Dolo da tortura caracteriza-se pelo desejo de causar um sofrimento aviltante”, diz relator

  3. Gervásio Baptista/SCO/STF

    Direitos Humanos

    Barroso sugere reduzir pena, em vez de indenizar presos em situação degradante

    Ministro defende que Estado deve ser civilmente responsabilizado

  4. Constituição

    Os desabrigados: entre o formalismo excludente e a solução inconsequente

    Ocupações merecem uma solução jurídica mais complexa

  5. STF

    PGR é contra indenização de preso em situação degradante

    Nem toda inação administrativa rende ensejo a responsabilidade civil, diz parecer

  6. Crédito Esmar Filho

    Direitos Humanos

    Agente público responde 2/3 dos processos por tortura

    Na maior parte das vezes, crime é tentativa de obter confissão