Barroso sugere reduzir pena, em vez de indenizar presos em situação degradante

O plenário do Supremo Tribunal Federal retomou nesta quarta-feira (06/05) – mas não conseguiu concluir – o julgamento do recurso extraordinário (RE 580.252), no qual vai decidir se o Estado pode ser civilmente responsabilizado – e obrigado a pagar indenização – por danos morais causados a detentos submetidos a condições sub-humanas, degradantes ou insalubres, em […]