Tag
Direitos Humanos
Últimas Notícias sobre Direitos Humanos
-
Direito Ambiental
O Acordo de Escazú: direitos humanos e proteção ambiental
Texto do acordo parece ultrapassar os limites de um tratado internacional ambiental em sentido estrito
-
Direitos humanos
Filho de mafioso tem extradição para o Brasil negada por condições de prisões
Condenado pelo TJSP por tráfico, Leonardo Badalamenti havia sido preso na Itália no ano passado. Agora ele está em liberdade
-
Meio ambiente
Foco na transparência ambiental no Acordo de Escazú
Acordo de Escazú caracteriza-se não apenas como tratado ambiental, mas sobretudo como um tratado internacional de direitos humanos
-
Direito dos Grupos Vulneráveis
Entre igualdade e diferença: fundamentos para proteção jurídica da vulnerabilidade
Análise de algumas premissas jusfilosóficas que embasam o estudo contemporâneo da vulnerabilidade
-
Processo penal
Acusado de roubo só reconhecido por foto, em sede policial, não pode ficar preso
Para juíza, reconhecimento por foto, não escorado por nenhum outro meio de prova, não é capaz de sustentar prisão preventiva
-
Direito
OAB Cidadã: a efetivação de direitos fundamentais e humanos
A OAB, para além de seu corporativismo, desenvolve um enorme trabalho de equilíbrio social
-
Letalidade policial
Entre a frustração e a esperança enquanto massacre em Jacarezinho ainda acontece
Comissão Interamericana de Direitos Humanos, em recente relatório, demonstrou preocupação com a militarização da segurança pública
-
Direitos humanos
PL contra o separatismo versus a liberdade religiosa e a democracia na França
Polêmico projeto de lei que visa combater extremistas religiosos traz incertezas para muçulmanos