Tag
Direitos Fundamentais
Últimas Notícias sobre Direitos Fundamentais
-
Ex-presidente da República Jair Bolsonaro. Crédito: ImagoImages Estado de Direito
O erro de Ruy Castro e a intimidação da liberdade de expressão
Não é de hoje que a liberdade de expressão é alvo de hostilidade e intimidação por parte do Governo Federal
-
Crédito: Marcello Casal Jr./Agência Brasil Direitos Fundamentais
O caso Salete e a (i)licitude da prova obtida por revista vexatória
Uma análise legal, constitucional e jurisprudencial sobre a obtenção de provas por meio da revista vexatória
-
Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil Pandemia
Requisição administrativa de vacinas pela União: duas ilegalidades e uma incerteza
A inconstitucionalidade de eventual confisco de vacinas pelo governo federal
-
Dani Calabresa (Crédito: João Cotta / TV Globo/Divulgação) Direito do Trabalho
Assédio sexual e cultura do machismo nas relações trabalhistas
O caso do ex-diretor Marcius Melhem e a postura esperada de empresas onde há denúncias de assédio
-
Crédito: Unsplash LGPD
Open banking e o exercício da autonomia informativa
Intersecções entre a regulação financeira e a LGPD no interesse dos titulares de dados pessoais
-
Julgamento da Corte Interamericana de Direitos Humanos / Crédito: Flickr/@corteidh Direitos Humanos
22 anos da explosão da Fábrica de Fogos de Santo Antônio de Jesus
A histórica condenação do Estado Brasileiro na Corte Interamericana
-
CLÍNICA UERJ DIREITOS
STF e o reconhecimento da existência do direito fundamental à proteção de dados
Decisão histórica na ADI nº 6.387 demonstra que a Constituição precisa acompanhar a evolução tecnológica
-
Fachada do STF. Crédito: Dorivan Marinho Vivências no MPF
MPF e a tutela dos direitos fundamentais no âmbito da justiça constitucional
Mecanismo traz o benefício de prevenir o ajuizamento de ações individuais repetitivas
