Tag
Direito Tributário
Notícias, análises e artigos sobre Direito Tributário. As principais decisões sobre PIS-Cofins, ICMS, IRPJ, ISS.
Últimas Notícias sobre Direito Tributário
-
Direito Tributário
STJ continua julgamento sobre criminalização do não recolhimento de ICMS
Tribunal analisa se quem deixa de recolher imposto no prazo pode ser preso; placar está empatado
-
Direito Tributário
Tributação de economia digital no Brasil
Debate foi organizado pelo Núcleo de Estudos Fiscais da FGV Direito SP
-
Direito Tributário
Novos procedimentos administrativos anteriores à execução fiscal
Portaria PGFN nº 33/18 e as inovações que impactarão em breve o contencioso tributário
-
STJ
Novo conceito de insumo para fins de créditos no PIS/COFINS
STJ adota critério da necessidade em detrimento do da essencialidade
-
Direito Tributário
Extinção da punibilidade pelo pagamento do tributo
Temos coerência no ordenamento brasileiro?
-
Direito Tributário
Conhecimento do Recurso Especial no âmbito do TIT
A hipótese de o precedente paradigma ter sido reformado após a sua interposição
-
Direito Tributário
TRF4 suspende multa de mora em regimes aduaneiros
Juiz diz que a multa de mora ocorre só após o prazo para a vigência do regime
-
Direito Tributário
Carf analisa compra do BankBoston pelo grupo Itaú, com ágio de R$ 2,5 bi
Tribunal manteve cobrança fiscal de R$ 300 milhões; conglomerado pode recorrer ao Judiciário