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Direito Tributário

Notícias, análises e artigos sobre Direito Tributário. As principais decisões sobre PIS-Cofins, ICMS, IRPJ, ISS.

Últimas Notícias sobre Direito Tributário

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  2. inovação
    Crédito: Pixabay

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    Tributação de economia digital no Brasil

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  3. Constitucional
    Crédito: Pixabay

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    Novos procedimentos administrativos anteriores à execução fiscal

    Portaria PGFN nº 33/18 e as inovações que impactarão em breve o contencioso tributário

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  4. Crédito: Sergio Amaral/STJ

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    Novo conceito de insumo para fins de créditos no PIS/COFINS

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  5. Imagem: Pixabay

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    Temos coerência no ordenamento brasileiro?

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  6. Imagem: Pixabay

    Direito Tributário

    Conhecimento do Recurso Especial no âmbito do TIT

    A hipótese de o precedente paradigma ter sido reformado após a sua interposição

  7. Modulação
    Crédito Pixabay

    Direito Tributário

    TRF4 suspende multa de mora em regimes aduaneiros

    Juiz diz que a multa de mora ocorre só após o prazo para a vigência do regime

  8. plr, Processo Carf envolvendo leasing praticado pelo Banco Itaucard
    Crédito: Wikimedia Commons

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    Carf analisa compra do BankBoston pelo grupo Itaú, com ágio de R$ 2,5 bi

    Tribunal manteve cobrança fiscal de R$ 300 milhões; conglomerado pode recorrer ao Judiciário