Direito Público

Últimas Notícias sobre Direito Público

1. 

   STJ

   Primeira Seção do STJ julgará fornecimento de água pela Samarco

   Corte Especial entendeu que questão é de direito público por tratar de dano a um bem coletivo

   Mariana Muniz

2. 

   Constituição

   Uma lei geral inovadora para o Direito Público

   Entra na reta final o projeto para modernizar a Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro

   Carlos Ari Sundfeld

3. 

   Congresso

   3° Seminário Abrig, Insper e JOTA

   Benefícios do diálogo entre público e privado quando feito de forma ética e transparente

   Guilherme Cunha Costa

4. 

   Direito Público

   A quem cabe julgar conflitos de concessionárias no STJ?

   2ª Seção da Corte analisa questões de ordem nesta quinta-feira (9/03)

   Mariana Muniz

5. 

   STF

   STF suspende julgamento sobre União e terceirizadas

   Tribunal já tinha maioria, mas Gilmar Mendes mudou voto e ministros esperam Cármen Lúcia decidir

   Luiz Orlando Carneiro

6. Direito Público

   Livro trata de temas atuais do Direito Público

   Lançamento será nesta segunda-feira (19), em São Paulo

   Redação JOTA

7. Cinema

   KLA anuncia nova sócia para área de Direito Público e Administrativo

   Marianne Albers tem 15 anos de experiência e é especialista em Contratos e Direito Empresarial

   Guilherme Pimenta

8. 

   STF

   Juros de dívidas de Estados volta à pauta do STF antes do recesso de julho

   Inclusão na pauta foi acertada com o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles

   Luiz Orlando Carneiro