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Direito do Trabalho
Notícias, análises e artigos sobre Direito do Trabalho. As principais decisões da Justiça do Trabalhao e as alterações na legislação trabalhista.
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Aplicabilidade da MP 936 aos empregados aposentados
Conflitos normativos entre a MP 936 (Lei 14.020/20) e a Portaria 10.486 do Ministério da Economia
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Sindicatos e bancos disputam na Justiça obrigação de testar funcionários
Sindicatos foram à Justiça pedir a testagem regular dos funcionários como forma de barrar a Covid-19 nos bancos
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Acesso à justiça em tempos de pandemia, processo eletrônico e teleaudiências
Uma análise sobre o dilema do jus postulandi
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Covid-19: juíza revoga liminar para abonar faltas de trabalhadores sem atestado
Magistrada de BH disse que as pessoas devem procurar unidades básicas de saúde ainda no estágio inicial da Covid-19
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Avião da Azul / Crédito: Divulgação Azul Direito do Trabalho
TST homologa acordos com Azul e Gol com garantia de emprego de 18 meses
Acordos beneficiam comissários, pilotos e copilotos
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Presidente da Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra), juíza Noemia Aparecida Garcia Porto. Foto: Geraldo Magela/Agência Senado IPCA x TR
Anamatra recorre de liminar do STF que suspendeu processos trabalhistas
Segundo entidade, cerca de 4 milhões de processos debatem correção monetária de créditos trabalhistas
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Cássio Casagrande lança livro com coletânea de colunas publicadas no JOTA
‘O Mundo Fora dos Autos’ aborda Direito Comparado do Brasil e Estados Unidos. Leia prefácio de Felipe Seligman
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Crédito: Marcos Santos/USP Imagens Trabalho
Revisão de acordos judiciais trabalhistas: ‘segurança jurídica’ para quem?
A coisa julgada como garantia contra a discricionariedade do Estado-Juiz
