Tag
Direito Administrativo
Notícias, análises e artigos sobre Direito Administrativo, com discussões sobre a Administração Pública e o seu processo regulatório.
Últimas Notícias sobre Direito Administrativo
-
Crédito: Divulgação/TCU Controle público
A necessária “detração” na aplicação de sanções do TCU
Independência institucional não justifica autoalienação das esferas punitivas
-
Audiência pública sobre artigo 19 será realizada nos dias 23 e 24 de março. Foto: ACSPA Publicistas
Alguém defende a legalidade administrativa?
Pesquisas sugerem que os controladores públicos perderam conexão com a legalidade
-
Crédito: Pixabay Coluna CARF
A teoria da causa madura como motor propulsor do processo administrativo
Solução final imediata aos processos administrativos, quando presentes pressupostos processuais fiscais
-
Crédito: Unsplash Análise
Condenaram um inocente: o precatório
Buscando maneiras de evitar a construção dessa ‘bolha financeira’, foi promulgada a Lei nº 14.057/2020
-
Crédito: Pixabay Publicistas
O império do Direito Administrativo
Não é uma questão de poder, nem território ou processo
-
Partida da seleção brasileira de futebol masculino pelas Eliminatórias da Copa do Mundo, em 13/10/20. Crédito: Lucas Figueiredo/CBF Administração Pública
A improbidade do abraço e o jogo da seleção
Acenos feitos a Bolsonaro durante a partida podem ser enquadrados como ilícitos praticados no exercício da função pública?
-
Crédito: Unsplash Análise
Prova indiciária nas ações de improbidade administrativa
Intepretação de dispositivos legais relativos à prova indiciária em ações de improbidade está ensejando inadmissíveis equívocos
-
Crédito: Unsplash Reforma administrativa
A inovação como princípio da Administração Pública na reforma administrativa
Seria adequado equipará-la aos demais princípios inscritos no artigo 37 da Constituição Federal?
