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Destaques
Notícias sobre os julgamentos, análises e artigos sobre os últimos destaques nos três poderes.
Últimas Notícias sobre Destaques
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Tecnologia
Blockchain, uma nova ponte para a eficiência do Sistema Tributário Brasileiro?
É necessário que exista a mudança de mindset por parte das autoridades e da população
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Defesa da Concorrência
Alterações no Cade por novo projeto
Projeto é muito importante, mas algumas adaptações são necessárias
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Combustível Legal
Preços em postos de gasolina devem seguir resoluções e normas da ANP, diz TJMG
Ações discutem poder da ANP no setor de combustível; leis estipulavam número de casas decimais da tarifa
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TJDFT
Detran-DF terá de indenizar motorista que teve carro apreendido e leiloado
O carro foi vendido pelo Detran, apesar de departamento ter considerado que veículo não tinha condições de circular
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Histórico
O início do fim de parte dos subsídios das contas de luz e a CDE
Diversas despesas já têm sido reavaliadas e poderão, pouco a pouco, ter o mesmo destino daquelas tratadas no novo decreto
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Balanço
Evolução tecnológica no mercado jurídico ainda caminha devagar
Para Fabiano Zouvi, sócio do Souza Berger, poucas melhorias foram feitas nos sistemas dos tribunais em 2018
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Análise
O sonho da Constituição de 88 acabou ou nunca existiu?
A falta de um debate profundo abriu um vácuo agora ocupado por uma mistura de ressentidos, liberais econômicos e avessos à política