Carreira

Balanço

Evolução tecnológica no mercado jurídico ainda caminha devagar

Para Fabiano Zouvi, sócio do Souza Berger, poucas melhorias foram feitas nos sistemas dos tribunais em 2018

Judiciário
Fabiano Zouvi, do Souza Berger, à direita, junto com outros sócios do escritório / Créditos: Divulgação

A decepção do ano do mercado jurídico para o advogado Fabiano Zouvi, sócio do escritório Souza Berger, foi a evolução tecnológica apresentada pelos tribunais. Na verdade, a falta dela. “Tínhamos a expectativa de melhorias nos sistemas processuais, uma integração de sistemas e maior dinâmica. Pouco se viu”, avalia Zouvi. 

Ele acrescenta que a “evolução tecnológica e disruptiva anunciada ao mercado jurídico vai chegar, mas ainda caminha com vagar”. 

Uma aposta para 2019, de acordo com o advogado, é a área das startups. “Elas estão aí e se mostraram como um caminho para o empreendedor e uma aposta para o investidor. Qualificar e dar suporte sob o aspecto legal será fundamental”, afirma. 

Para Zouvi, a sensação de segurança jurídica da população “tem sido abalada por decisões de alto impacto social”, como a decisão monocrática do ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinando a soltura de todos os presos cuja pena confirmada em segunda instância estava sendo executada. 

Seis horas depois, o presidente do STF, Dias Toffoli, restabeleceu a execução provisória da pena.

Leia a entrevista na íntegra:

Quais áreas registraram crescimento e quais tiveram retração em 2018?

A área de fusões e aquisições foi uma das protagonistas no escritório, na medida em que muitas companhias foram buscar no mercado alternativas de investimentos. Temas como compliance e governança corporativa continuam firmes e com projetos relevantes.

Decorrência natural da assimilação da reforma trabalhista, o contencioso trabalhista teve retração, muito em função do recuo de demandas que ainda assimilava o entorno da reforma.

Os movimentos surpreenderam o escritório ou os avanços e recuos eram esperados nestas áreas?

O ano de 2018, por diversas questões, foi diferente. Tivemos um cenário político complicado, com desdobramentos dos processos de corrupção, Copa do Mundo, eleições polarizadas e uma incerteza macroeconômica muito grande.

A leitura desta fotografia faz com que os movimentos sejam entendidos por nós como circunstanciais, sem maiores surpresas, embora os volumes, inclusive de negócios de M&A, tiveram um incremento.

Quais as grandes vitórias da banca em 2018 tanto no Judiciário quanto no âmbito administrativo? E quais as derrotas mais sentidas?

O contencioso do escritório apresentou em 2018 uma concentração relevante e com importantes resultados especialmente na área concorrencial. Concorrência desleal foi um tema recorrente.

O que esperava que aconteceria neste ano que na prática não se concretizou?

A evolução tecnológica e disruptiva anunciada ao mercado jurídico vai chegar, mas ainda caminha com vagar. Tínhamos a expectativa de melhorias nos sistemas processuais dos tribunais, uma integração de sistemas e maior dinâmica. Pouco se viu. Ferramentas de auxílio robusto ainda devem aparecer.

O escritório aposta em quais áreas para crescer em 2019?

Para o próximo ano haverá espaço para crescimento em fusões e aquisições com a possível retomada do mercado de IPOs, para além das operações de investimentos que serviram de alternativas para 2018. 

Compliance e Governança Corporativa serão figurinhas repetidas, muito incentivadas pela recém-sancionada Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), além de uma movimentação em empresas familiares e novo mercado.

Os conflitos terão espaço cada vez mais acentuado para suas resoluções pela via arbitral, acreditamos que a solução de conflitos por meio da arbitragem também seja uma aposta interessante de crescimento.

As startups estão aí e se mostraram como um caminho para o empreendedor e uma aposta para o investidor. Qualificar e dar suporte sob o aspecto legal será fundamental.

Quais as perspectivas para o mercado de advocacia em 2019?

Os grandes escritórios não conseguem planejar o mercado de advocacia com muito alcance, isto porque se espera realmente uma quebra de paradigma na advocacia, especialmente em razão de novas ferramentas e de novos contornos do próprio profissional da área.

O mercado em 2019 deve seguir o primeiro ano do novo governo, tendo espaço e crescimento pela retomada dos negócios em geral.

Quais as perspectivas do escritório sobre o Judiciário em 2019?

A sensação de segurança jurídica da população em geral tem sido abalada por decisões de alto impacto social.

Tivemos no decorrer do ano diversos temas que trouxeram polêmica e endereçaram os holofotes ao Judiciário. O exemplo foi a recente manifestação do Supremo Tribunal Federal sobre a prisão de condenados em segunda instância.

Às vésperas do recesso forense se viu uma decisão liminar monocrática derrubando um entendimento recente do colegiado e com pauta marcada para discussão no primeiro quadrimestre de 2019. Horas depois, já no recesso, houve a retomada pelo presidente da Corte da posição até ali vigorante.

Diante disso, acreditamos que o Judiciário deverá atuar mais em questões vinculadas a legalidade/constitucionalidade das demandas a si entregues para solução, do que com forte interferência nas competências dos demais poderes.

Reconhecidamente o processo eletrônico terá cada vez mais destaque e 2019 deverá ser uma oportunidade de termos decisões mais ágeis, com melhor conteúdo e análise crítica, e, certamente, transparência.

Qual lei o escritório espera que será o grande destaque do próximo ano?

A já mencionada Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) – Lei 13.709/2018, mesmo que com vigor a partir de fevereiro de 2020, terá presença na pauta das empresas brasileira e estrangeiras com atividades ou reflexos no Brasil. A preparação e aculturamento deve tomar força já em 2019.

A reforma trabalhista (Lei 13.467/2017) evidentemente continuará debatendo temas para fins de consolidação de entendimentos.

O que o escritório espera do novo governo?

O escritório acredita que o novo governo terá nos dois primeiros anos a chance de avançar com reformas estruturais, a iniciar pela Previdência. O rompimento de uma gestão que vinha no poder já há alguns mandatos propicia a oxigenação no governo, e, por consequência, novos rumos políticos, econômicos e sociais.

O escritório encara a vitória do novo governo como o encerramento de um ciclo econômico recessivo e a abertura de uma nova temporada de investimentos no país; muito desta percepção é relacionada ao otimismo de clientes nacionais e internacionais que veem a possibilidade, com um novo governo, de enfrentar problemas estruturais do país.

A expectativa agora é saber se o novo governo conseguirá aprovar as reformas estruturais, especialmente a previdenciária, além de resolver o déficit fiscal corrente.

Mantida a meta de inflação e as taxas de câmbio operando em patamares estáveis, acredita-se na manutenção da trajetória de crescimento para 2019 e aceleração do crescimento em 2020. Os dois primeiros anos de governo são definidores.

Raio-x do escritório:
Crescimento percentual: 15%
Número de sócios: 5
Número de advogados: 24


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