Destaques

Últimas Notícias sobre Destaques

1. 

   Decisão do TJRJ

   Alesat terá de pagar R$ 200 mil de indenização por gasolina adulterada

   Segundo ANP, foram encontrados 5 mil litros de gasolina em desconformidade. Advogado questiona a agência

   Alexandre Leoratti

2. 

   Criptomoedas

   ‘Direito Financeiro 4.0’: o futuro chegou

   Não há como deixar de dar atenção aos caminhos que a atividade financeira está seguindo na nova ‘economia digital’

   José Mauricio Conti

3. 

   MANDETTA

   Reduzir tributos sobre cigarro pode ser um ‘baita problema’, diz ministro da Saúde

   Grupo de trabalho criado por Sérgio Moro estuda medida como forma de enfraquecer mercado ilegal

   Mateus Vargas, Bárbara Mengardo

4. 

   Divergência

   OAB aciona STF para derrubar fiscalização do TCU em prestação de contas

   Entidade diz que há flagrante ilegalidade, abuso de poder e ofensa à Constituição Federal

   Redação JOTA

5. 

   Foro privilegiado

   STF forma tese para reforçar proibição de reedição de MPs

   Ministros consideram inconstitucional nomeação de Moreira Franco por Temer. Lewandowski mandou recado sobre Lula

   Luiz Orlando Carneiro

6. 

   Medida cautelar

   Fux derruba decisão que proibia a utilização do voto de qualidade no Carf

   Ministro suspendeu a execução de uma sentença que determinou novo julgamento, no Carf, de um caso de R$ 1,8 bi

   Márcio Falcão, Bárbara Mengardo

7. 

   "Direito à verdade"

   Parentes de vítimas da ditadura vão ao STF contra orientação de Bolsonaro

   Ministro Gilmar Mendes vai decidir sobre pedido para suspender atos em comemoração ao golpe de 64

   Márcio Falcão

8. 

   Reação

   MPF recomenda a Comandos Militares que não comemorem golpe de 64

   Texto diz que presidente não possui poder discricionário de desconsiderar dispositivos legais que reconhecem o regime

   Márcio Falcão