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Destaques
Notícias sobre os julgamentos, análises e artigos sobre os últimos destaques nos três poderes.
Últimas Notícias sobre Destaques
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Primeira instância
Supremo julgará com repercussão geral prisão após decisão do Tribunal do Júri
Ministros, em decisão unânime, seguiram Barroso, para quem há interesse jurídico, social e político na matéria
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Conhecimento
Curso Liderança, Direito & Desenvolvimento abre inscrições para turma em SP
Aulas serão de 5 a 7 de dezembro. Professor Carlos Ari Sundfeld será o responsável pela aula inaugural
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Internacional
As propostas de ‘wealth tax’ e a corrida presidencial de 2020 nos EUA
As propostas do senador Bernie Sanders e da senadora Elizabeth Warren para o imposto sobre grandes fortunas
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Empresas
Desafios aos programas de compliance II
Contornos do dever de diligência em contratações com terceiros
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REDES SOCIAIS
As redes sociais precisam fiscalizar os conteúdos postados?
Marco Civil da Internet diz que não, mas uma decisão judicial de Piracicaba, interior paulista, levou questão ao STF
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Tecnologia
Sandbox regulatório e inovação no mercado financeiro, securitário e de capitais
Lançamento da ferramenta marca o compromisso institucional do Estado brasileiro para com a inovação
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Jair Bolsonaro
Investigação sobre caso Marielle pode ir para o STF por citação a Jair Bolsonaro
Élcio Queiroz, um dos suspeitos, disse a porteiro que iria para casa do presidente, mas foi para casa de Ronnie Lessa
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TCU e Ônus Probatório
A teoria dos frutos da árvore envenenada aplicada no TCU
Em se tratando de processos nos Tribunais de Contas, em que situações a teoria deve ser aplicada?