TCU e Ônus Probatório
Em se tratando de processos nos Tribunais de Contas, em que situações a teoria deve ser aplicada?
A teoria estadunidense dos frutos da árvore envenenada (fruits of the poisonous tree doctrine) consiste na ideia de que a prova derivada diretamente da prova ilícita também é ilícita1. De acordo com a teoria, a ilicitude da prova se estende a todas as restantes, ainda que obtidas ou praticadas de forma lícita, sempre que tenham […]
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Giuseppe Giamundo Neto