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Destaques
Notícias sobre os julgamentos, análises e artigos sobre os últimos destaques nos três poderes.
Últimas Notícias sobre Destaques
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25ª Conferência das partes da convenção-quadro sobre mudança do clima da ONU
Análise dos resultados da CoP25
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Aduaneiro: a responsabilização no armazenamento de carga
Os limites da fiscalização e do contribuinte na armazenagem aduaneira
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Podem as CPIs quebrar o sigilo telemático das redes sociais de seus investigados?
Ainda que não consiga os dados de que necessita, CPMI das Fake News não deve acabar em pizza
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O presidente do Comsefaz, Rafael Fonteles | Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado Entrevista
Presidente do Comsefaz: plano de Bolsonaro atende a parte dos pedidos de estados
Estados querem securitização de novas dívidas; ainda é cedo para falar em incentivos de ICMS
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Anvisa aprovou os primeiros oito testes rápidos para o diagnóstico de Covid-19. Foto: Josué Mamacena/Fiocruz REG.
Coronavírus e atraso farmacêutico
Fast-track regulatório e ponderação de riscos em tempos de pandemia
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Foto: Marco Santos/ Fotos Públicas Pandemia
Transparência na administração pública para enfrentamento da Covid-19
Faz-se urgente estabelecer alguns parâmetros de segurança jurídica para que o gestor público de saúde possa agir
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Crédito: Pixabay Coronavírus
Suspensão de prazos pelo INPI em decorrência da Covid-19
Instituto seguirá com a análise de pedidos em andamento e de novos depósitos
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Organização Mundial do Comércio / Crédito: Divulgação Compras públicas
Impactos da adesão do Brasil ao acordo de compras governamentais da OMC
Ignora-se que a legislação federal já permite e regula a participação de estrangeiros no mercado de compras públicas
