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Destaques
Notícias sobre os julgamentos, análises e artigos sobre os últimos destaques nos três poderes.
Últimas Notícias sobre Destaques
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Carreira
10 livros essenciais para o defensor público federal
Gosto de autores que apresentem argumentos favoráveis e contrários às teses defensivas, o que facilita a antecipação
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STF
Sempre é tempo de voltar à questão de anistia
Pauta da anistia ainda é pedra no sapato das Forças Armadas e forças auxiliares de segurança pública nos Estados
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Administração Pública
Cinco anos após a Lei anticorrupção, compliance ainda não é a regra no Brasil
Mercado privado enfrenta a dificuldade de investir em profissionais especialistas no tema
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STJ
Após cinco anos no STJ, prescreve denúncia contra desembargador por injúria
Prescrição dos crimes de difamação e injúria teria ocorrido pela quantidade de recursos apresentados pelo réu
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STF
Recurso de Lula começa a ser julgado pela 2ª Turma do STF
Julgamento, que pode colocar Lula em liberdade, será no plenário virtual do Supremo. Fachin é contra agravo
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CVM
Reduzir custo de regulação é o ‘grande desafio’ da CVM, diz diretor
Gustavo Borba participou de debate com executivos do mercado financeiro em São Paulo
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Gilmar Mendes
Gilmar critica férias de juiz e diz que nem em boteco se admite 60 dias de folga
Fux faz intervenção e diz que isso está perto de acabar. Período deve ser reduzido para 30 dias em nova Loman
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STF
STF veta propaganda eleitoral por telemarketing
Ministros entenderam que veto do TSE não configura censura estatal