Justiça

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Após cinco anos no STJ, prescreve denúncia contra desembargador por injúria

Prescrição dos crimes de difamação e injúria teria ocorrido pela quantidade de recursos apresentados pelo réu

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Crédito: José Alberto/STJ

Após cinco anos tramitando no Superior Tribunal de Justiça (STJ), a denúncia contra o desembargador do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) Baltazar Miranda Saraiva prescreveu e o magistrado não será punido. Saraiva era acusado dos crimes de injúria, difamação e denunciação caluniosa por um outro desembargador baiano, Mario Alberto Simões Hirs. A decisão de […]

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