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Destaques

Notícias sobre os julgamentos, análises e artigos sobre os últimos destaques nos três poderes.

Últimas Notícias sobre Destaques

  1. Estatuto
    Da esq. para dir.: Marcelo Cavali, juiz assessor do ministro Barroso, Ana Paula Martinez, sócia do Levy & Salomão, Rodrigo de Grandis, procurador da República, e Celso Vilardi, advogado criminalista - Crédito: Guilherme Pimenta/JOTA

    Direito Penal Econômico

    Estatuto determina se conselheiro de empresa pode ser responsabilizado por omissão

    Para especialistas, conselho de administração tem, em alguns casos, dever de garantidor

  2. Pixabay

    Liberdade de Expressão

    Liberdade de expressão e neutralidade de rede na internet

    Adoção de uma neutralidade de rede muito ampliada pode significar uma restrição à liberdade de expressão?

  3. Foto: Tânia Rêgo/Agência Brasil

    hLava Jato

    As razões do MP Eleitoral para cassar mandato de Pezão

    MP vê irregularidade em triangulação entre administração pública, empresas privadas e doações à reeleição

  4. presidente do trf4
    Ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva Foto: Filipe Araújo

    hLava Jato

    TRF4 nega pedido para suspender efeitos da condenação do ex-presidente Lula

    Objetivo era revogar a prisão do petista enquanto recursos aos tribunais superiores não são julgados

  5. Maria Siqueira é a nova número dois da AGU

    AGU

    Após demissões, Grace Mendonça nomeia novos chefes da AGU

    Agora, a instituição será chefiada por duas mulheres

  6. Presídio da Papuda, no DF Foto: Gláucio Dettmar / CNJ

    Justiça

    Juiz condena TO a indenizar em R$ 60 mil família de preso provisório enforcado

    Parentes alegaram sofrimento e danos psicológicos causados pela perda de um ente querido

  7. Toffoli atuou em 96 processos durante o recesso. Foto: Carlos Moura/SCO/STF

    STF

    Toffoli aplica nova regra do foro e baixa 7 processos de deputados

    O ministro declinou de competência nos processos horas após a decisão do STF de restringir a prerrogativa

  8. devedor, salário
    Ministro Herman Benjamin

    STJ

    STJ devolve caso sobre legalidade da taxa Siscomex ao TRF4

    2ª Turma determinou o retorno dos autos para análise dos custos de operação e de modernização do sistema