Destaques

Últimas Notícias sobre Destaques

1. 

   CVM

   CVM: acusado se compromete a indenizar lesados para aprovar termo de compromisso

   Eagle Capital e Ivany de Medeiros vão ressarcir clubes de investimento por não devolução de corretagem

   Guilherme Pimenta

2. 

   Artigo

   Atiradores de elite e o Direito

   A legitimidade do uso de força letal para combater criminosos que portam armas de uso restrito

   Flávio Jardim

3. 

   Divergência

   1ª Turma envia ao plenário questão de ordem sobre competência criminal eleitoral

   Ministros vão discutir envio de delações sobre caixa 2 e se cabe à Justiça eleitoral julgar crimes eleitoral conexo

   Márcio Falcão, Luiz Orlando Carneiro

4. 

   Responsável solidário

   Receita quer ampliar hipóteses para indicar responsável por dívida tributária

   Pessoas e empresas poderiam ser responsabilizadas após decisão do Carf. Consulta pública está aberta até 6/12

   Jamile Racanicci

5. 

   Aumento

   ‘Efeito vinculante do reajuste do Judiciário é uma papagaiada’, diz Noronha

   Impacto do efeito cascata será de R$ 1,7 bilhão na União e de R$ 3,5 bilhões nos estados, segundo consultoria do Senado

   Mariana Muniz

6. 

   Mudanças?

   MP do saneamento caduca e ‘tudo continua como está’

   Setor privado apoiava a medida, mas classe política era majoritariamente contrária

   Gabriel Tabatcheik

7. 

   Cooperação internacional

   STF autoriza PGR a analisar dados de conta que seria ligada a Aécio no exterior

   Caso havia sido arquivado por Gilmar Mendes. MPF vai avaliar suposto envolvimento de tucano com offshore

   Luiz Orlando Carneiro, Márcio Falcão

8. 

   Providências

   CNJ julga em dezembro 12 juízes que se manifestaram nas redes sociais nas eleições

   Também será analisada conduta de desembargadora que criticou presidente do STF por fala de “movimento de 64”

   Márcio Falcão