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Últimas Notícias sobre dano moral
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Superior Tribunal de Justiça (STJ). Crédito: Reprodução/Flickr Súmulas
Súmula 362 do STJ : Dano moral e correção monetária
Súmula 362 teve como razão de ser evitar o enriquecimento sem causa
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O presidente da República, Jair Bolsonaro (sem partido), em ato para promoção de cloroquina / Crédito: Reprodução Pandemia
Juiz condena advogada que chamou médico de comunista por não receitar cloroquina
‘RECEBA MINHAS SINCERAS DESCULPAS!’, escreveu juiz, em nome da mulher, que queria ‘remédio do presidente’
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Crédito: Pexels direito de crítica
TJSP: chamar refrigerante de água suja com açúcar não gera dano moral
Para desembargadores, desacordo comercial prévio não tira o direito de consumidor emitir opiniões nas redes sociais
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Crédito: Pixabay STJ
STJ reverte condenação de dano moral in re ipsa a partir de post no Facebook
Para ministros, não houve prova de prejuízos à pessoa jurídica envolvida, o que impede a fixação do dano presumido
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Frame do vídeo Supercomplexo Metropolitano Expandido / Crédito: Reprodução dano moral
Vídeo com rosto de pastores em roleta não gera danos morais
Para juiz, proibir autor de publicar novos trabalhos e condená-lo a pagar indenização representaria ‘censura’
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Crédito: Pixabay Responsabilidade civil
Em ação de regresso, dano moral não é presumido mesmo com revelia da outra parte
Vinícola Salton utilizou jingle alheio por culpa de empresa Era do Rádio, que terá de ressarcir prejuízo
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O deputado eleito Alexandre Frota / Crédito: Antonio Cruz/ Agência Brasil Danos morais
Alexandre Frota é condenado a indenizar Juca Kfouri em R$ 30 mil
TJSP elevou valor de condenação por postagens em que deputado eleito xinga jornalista e o chama de ‘capacho do PT’
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Crédito: iStock Contaminação
STJ suspende ações individuais sobre jazida de chumbo até final de ação coletiva
Corte definiu tese repetitiva para caso de contaminação ambiental por jazida de chumbo no Paraná
