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Covid-19
Tracking sobre medidas de enfrentamento à pandemia. Últimas notícias sobre as vacinas da Covid-19, reabertura de atividades e a situação da crise de saúde pública no Brasil e no mundo.
Últimas Notícias sobre Covid-19
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Segundo assessoria
Presidente do STJ, que esteve com Alcolumbre, não tem sintomas de Covid-19
Ministro João Otávio de Noronha está em isolamento domiciliar em Brasília desde a manhã desta quarta
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Coronavírus
STJ suspende prazos processuais de 19 de março a 17 de abril
Presidente do STJ também cancelou todas as sessões de julgamento presenciais previstas até 17 de abril
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Covid-19
Empresas de tecnologia traçam ações para combater fake news sobre coronavírus
Especialistas alertam sobre os cuidados com a liberdade de expressão em ações como remover informações erradas
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Pandemia
O abrigo legal do consumidor em tempos de Covid-19
Nota Interministerial divulgada demonstra um posicionamento ativo da Senacon
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Pandemia
Cade abre investigação no setor de produtos médico-farmacêuticos por aumento de preços
Foco será em hospitais, laboratórios, farmácias, distribuidores e fabricantes de máscaras cirúrgicas, álcool em gel e de medicamentos de combate à Covid-19
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Pandemia
Covid-19 e a importância da administração pública digital
Crise pode servir como gatilho para o desenvolvimento de uma nova administração pública: mais digital do que nunca
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Pandemia
Coronavírus e o CDC: o vírus que revela a vulnerabilidade da lei hospedeira
Código de Defesa do Consumidor apresenta regulamento lacunoso e mal localizado para lidar com esses casos
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Direito Tributário
PGFN anuncia suspensão dos atos de cobrança contra contribuintes
Procurador-geral da Fazenda Nacional afirmou ao JOTA que medidas anunciadas são as que estão ao alcance do órgão