Venda substitutiva ou de cobertura no Direito brasileiro
Pode o vendedor alienar a mercadoria caso o comprador não a receba?
Daniel Dias
Últimas Notícias
-
Posto de gasolina - Créditos: Skitterphoto/Pexel Greve dos caminhoneiros
A alta da gasolina por conta da greve de caminhoneiros
A inconstitucional exigência de justa causa para elevação de preço
Recomendados
Jazz
James Carter em Newport 2018
No novo álbum saxofonista recria temas de Django à frente de um organ trio
ADI
PSOL contesta lei do RJ que dá porte de arma a agente de segurança socioeducativo
Partido diz que função do agente deveria ser educar e proteger, e não de punir ou exercer poder de polícia
CONCURSOS
Será publicado em breve edital de concurso da Polícia Civil do Rio de Janeiro
Serão contratados ao todo 864 profissionais, incluindo delegados e investigadores
Redes sociais
Manifestações contra STF e Gilmar Mendes levam a pico de engajamento virtual
Corte foi mencionada mais de 11 milhões de vezes no Twitter. Gilmar Mendes teve 5 milhões de menções
Direito previdenciário
Aposentados pelo INSS podem escolher método de cálculo mais atrativo, decide STJ
Aposentados de 1999 até a reforma da Previdência podem pedir o recálculo dos valores recebidos mensalmente
Autoritarismo
Desordenando o Estado constitucional: uma gênese e dez mandamentos
Uma lista com 10 (anti)orientações inspirada (livremente) em estudos do professor David Driesen
Justiça
Lava Jato
Leia a decisão do STJ que concede o habeas corpus ao ex-governador fluminense Pezão
Direito Penal
Leia a denúncia da PGR contra magistrados suspeitos de vender decisões no TJBA
Carreira
Advocacia
Bacharel formado em 1982 consegue direito de advogar sem ter feito exame da OAB
CONCURSOS
RS e GO organizam concursos para juízes substitutos nos respectivos TJs
Tributário
RHC 163334
STF tem maioria de 6×3 para criminalizar o não pagamento de ICMS declarado
Direito Tributário
Carf exclui responsabilidade de Marcelo Odebrecht em multa imposta à construtora
Legislativo
LICITAÇÕES
Senado aprova dispensa de licitação para trabalho de advogados e contadores
PACOTE ANTICRIME
Pacote Anticrime é aprovado pelo Senado e segue para sanção
Coberturas Especiais
Redes sociais
CNMP instaura PAD contra Deltan Dallagnol por tuítes contra Calheiros
Direito de regresso
Dallagnol processa União por críticas de Gilmar Mendes à força-tarefa da Lava Jato
Trabalho
Direito do Trabalho
TST: Estado deve provar fiscalização de terceirizados para não ser responsabilizado
Direito do Trabalho
TST terá primeira mulher presidente desde fundação da corte
Colunas
Women in Tax
O crime de excesso de exação e a sua relevância para o Direito Tributário
CEPESP
Uma Constituição fora de seu tempo?
Artigos
Série
A mediação/conciliação judicial semi-obrigatória no Brasil
Estado