Venda substitutiva ou de cobertura no Direito brasileiro
Pode o vendedor alienar a mercadoria caso o comprador não a receba?
Daniel Dias
Últimas Notícias
-
Posto de gasolina - Créditos: Skitterphoto/Pexel Greve dos caminhoneiros
A alta da gasolina por conta da greve de caminhoneiros
A inconstitucional exigência de justa causa para elevação de preço
Recomendados
DIREITO TRIBUTÁRIO
Semelhanças inusitadas e diferenças entre o ‘transition tax’ e a anistia fiscal de 2016
Reforma tributária implementada sob a administração Donald Trump possui certas características questionáveis
Privatização
Privatização dos Correios e da Eletrobras tem mais apoio entre deputados
Pesquisa JOTA mostra que há mais resistência quando se fala em privatizar Caixa, Banco do Brasil e Petrobras
Carreira
A importância da internacionalização da carreira jurídica e o Bar Exam
Como e onde os advogados brasileiros podem se qualificar para exercer a advocacia nos Estados Unidos
Previdência
STF: Pleno virtual julga constitucional EC 41/2003 em ação ajuizada há 15 anos
AMB contestava dispositivos que instituíram o regime de previdência complementar para membros do Judiciário
Jazz
Trilogy 2: O trio equilátero de Chick Corea
Pianista, McBride e Blade recriam 12 temas em álbum duplo
Concurso
Senado abre concurso e escolhe comissão para realizar nova seleção
Serão disponibilizadas 40 vagas para selecionar advogados, analistas e policiais legislativos
Justiça
Propriedade Industrial
Sementes de soja transgênica têm proteção de patente, decide STJ
Tribunal do Júri
CNJ aprova resolução para otimizar trabalhos do tribunal do júri
Carreira
Empreendedorismo
Abertura de escritório de advocacia exige cuidados contábeis específicos
concurso
Banca é escolhida para concurso de juiz substituto de Pernambuco
Tributário
Créditos escriturais
STJ começa a julgar repetitivo sobre correção monetária em ressarcimento
R$ 2,3 bilhões de renúncia
Carf está dividido na aplicação da decisão do STF sobre insumos da zona franca
Legislativo
Congresso
Deputado do PSC defende PEC para extinguir Justiça do Trabalho
Reforma da Previdência
Senado aprova destaque e desidrata texto da Previdência
Coberturas Especiais
Economia Compartilhada
STJ discute se aluguel por aplicativos pode ocorrer em condomínios residenciais
DEVEDOR CONTUMAZ
Arrecadação anual com impostos sobre combustíveis poderia ser R$ 7,2 bi maior
Trabalho
Direito do Trabalho
TST confirma suspensão de ações sobre negociação coletiva e ministros temem paralisia
Direito do Trabalho
AGU rebate ADI contra norma que dispensa autorização sindical em demissão imotivada
Colunas
Coluna de TozziniFreire
A atual situação dos fundos patrimoniais culturais no Brasil
Juízo de Valor
Automação e trabalho: sobre monturos, futuros e apuros
Artigos
Direito do Trabalho
A redução do intervalo intrajornada e a reforma trabalhista
IA