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Coronavírus
Tracking sobre medidas de enfrentamento à pandemia. Últimas notícias sobre as vacinas da Covid-19, reabertura de atividades e a situação da crise de saúde pública no Brasil e no mundo.
Últimas Notícias sobre Coronavírus
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VACINA
Câmara aprova PL que permite compra de vacinas pela iniciativa privada
Além do projeto, deputados e senadores aprovaram duas MPs destinadas a facilitar a vacinação de brasileiros
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PEC EMERGENCIAL
Bittar recua em desvinculações para viabilizar votação da PEC emergencial no Senado
Para pacificar ambiente, relator ainda pode apresentar mudanças, por acordo, antes da votação marcada para quarta
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PANDEMIA
Governadores vão pressionar bancadas por emendas parlamentares para a pandemia
Sugestão foi apresentada durante reunião de governadores com o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL)
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Direito do Trabalho
Juiz trabalhista não considera revel empresa que perdeu prazo de contestação
Companhia afirmou que, com a pandemia, notificação permaneceu na caixa de correios da empresa por 2 meses
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COMPRA DIRETA
Estados isentam de ICMS vacinas e insumos para enfrentamento da Covid-19
Serviços de transporte da vacina também estão isentos, segundo convênio publicado nessa terça
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Direito Tributário
PGFN reabre negociação de dívida e permite parcelamento a empresa em recuperação
PGFN reabriu o Programa de Retomada Fiscal. Empresas em recuperação poderão parcelar débitos em até 120 vezes
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PRova da OAB
Exame de Ordem XXXII: OAB suspende aplicação da prova por tempo indeterminado
Prova da OAB seria aplicada no domingo da próxima semana, dia 7 de março. Agravamento da crise da Covid-19 motivou adiamento
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Pandemia
Pandemia: fevereiro tem explosão de casos e aumento de medidas restritivas
Toque de recolher e lockdown marcam o fim do primeiro ano da pandemia do coronavírus no país.