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Coronavírus
Tracking sobre medidas de enfrentamento à pandemia. Últimas notícias sobre as vacinas da Covid-19, reabertura de atividades e a situação da crise de saúde pública no Brasil e no mundo.
Últimas Notícias sobre Coronavírus
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Penal em Foco
Direito Penal, saúde pública e epidemia – Parte I
Notícia histórica sobre o art. 268 CP e caos regulatório no contexto da Covid-19
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Análise
Calibragem jurídica em tempos de epidemia
Vale repetir a lição de Hesse, a força normativa da Constituição deve se afirmar na normalidade e nos tempos de crise
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STF
Sessão do STF – 15/04/2020
Primeira sessão plenária por videoconferência do STF tem em pauta medidas relacionadas à pandemia
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Análise
O coronavírus radiografou o Brasil e o diagnóstico não é nada bom
Nossas autoridades não vão aprender nada com as irresponsabilidades ou ações meramente midiáticas que cometeram?
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Quaest Opinião
Como manter sua base coesa?
A defesa da cloroquina como estratégia para unificação de grupo
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MP 936
STF julga nesta quinta-feira a possibilidade de acordos individuais sem sindicatos
Ministros decidem se referendam liminar de Lewandowski, que prevê necessidade de aviso a sindicatos em 10 dias
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Sistema financeiro
Juiz do DF congela taxa de juros de bancos durante crise do coronavírus
Magistrado diz que BC liberou fluxo dos bancos, mas instituições não aumentaram a oferta de crédito para a população
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Manifestação da PGR
Aras: presidente não pode afastar medidas de estados e municípios sobre isolamento
PGR pede a manutenção de liminar de Moraes, que reconhece competência de entes para determinar quarentena