Em busca de um diálogo com os tribunais
Coluna dará espaço para publicação de textos que busquem diálogo com jurisprudência nacional e estrangeira

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Penal em Foco
Notícia histórica sobre o art. 268 CP e caos regulatório no contexto da Covid-19
Penal em Foco
Colaborador não é testemunha, assistente da acusação e nem tampouco é acusado ‘comum’. O delator é, simplesmente, isto: delator
Penal em Foco
Proposta ou é supérflua, ou nociva. Em qualquer das duas hipóteses, ela não pode prosperar
STJ
Comentários ao REsp nº 1.745.410/SP julgado pelo Superior Tribunal de Justiça
Direito Tributário
Tema 808 (IRPF) como prelúdio do Tema 962 (IRPJ e CSLL)
Judiciário
Conselheiro Rubens Canuto revogou suspensão após pedido de desistência de advogado que tinha solicitado
20 ANOS DA LEI 10.214/01
Nosso Sistema de Pagamentos talvez tenha sido o maior projeto feito entre o Banco Central e o mercado
Direito Público
Grande parte dos conflitos reside em regras de licitação dos Bancos de Desenvolvimento que divergem do texto brasileiro
Violência contra mulher
Surge a oportunidade de recolocar nos trilhos da proteção da dignidade humana um sistema de justiça
Pandemia
Para partido, reintegração de posse durante pandemia gera risco de lesão irreparável de pessoas em situação de vulnerabilidade
Privacidade
LGPD Penal
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Previsibilidade
Responsabilidade civil
TJSP
Direito Tributário
Reforma Tributária
ORÇAMENTO
REFORMA ADMINISTRATIVA
Série Observatório para a Qualidade da Lei
Regulação e novas tecnologias
Liberdade de expressão
STF