Do Supremo

MP 936

STF julga nesta quinta-feira a possibilidade de acordos individuais sem sindicatos

Ministros decidem se referendam liminar de Lewandowski, que prevê necessidade de aviso a sindicatos em 10 dias

Lewandowski redução de jornada
Ministro Ricardo Lewandowski / Crédito: Carlos Moura/SCO/STF

Nesta quinta-feira (16/4) está previsto o primeiro julgamento colegiado do Supremo Tribunal Federal (STF), via videoconferência, sobre medidas trabalhistas do governo federal para o combate à crise provocada pela Covid-19. Os ministros vão discutir a exigência da intervenção de sindicato em acordos para redução de jornadas e de salários.  O plenário vai decidir se referenda, […]

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