contribuição previdenciária

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   Carf condena empresas por “pejotização”

   Pela primeira vez, Câmara Superior julga exigência de contribuição previdência de funcionários PJ’s

   Bárbara Mengardo

2. 

   STF

   PGR pede ao STF que vete contribuição à Previdência em salário-maternidade

   O MPF pede que seja assegurado ao salário-maternidade a qualidade de salário-de-contribuição apenas para fim de cálculo de outros benefícios previdenciários

   Luiz Orlando Carneiro

3. 

   Petrobrás

   Suplementação da aposentadoria depende do fim do contrato de trabalho, decide STJ

   Corte fixou tese em recurso repetitivo

   Mariana Muniz

4. 

   Receita Federal

   Contribuição previdenciária incide sobre verba paga na supressão de intervalo de trabalho?

   Ministros do STJ se dividem sobre litígio que afeta indústria petroquímica

   Bárbara Pombo

5. 

   Carf

   Como se comporta o novo Carf – Parte II

   Levantamento destrincha decisōes da 2ª Seção do tribunal administrativo

   Cristiane Leme

6. 

   contribuição previdenciária

   Câmara Superior do Carf começa a julgar primeiro caso de pejotização

   Com voto favorável à Receita Federal, sessão foi suspensa por pedido de vista

   Bárbara Mengardo

7. 

   Carf

   PLR paga mais de duas vezes ao ano deve ser tributada, decide Carf

   Conselho definiu ainda que incide a contribuição previdenciária quando o plano não é instituído no início do exercício no qual será pago

   Bárbara Mengardo

8. 

   Carf

   Carf começa a analisar caso de “pejotização”

   Fisco cobra tributo de empresa que pagou plano de saúde a funcionários contratados como pessoas jurídicas

   Bárbara Mengardo