Resultados gerais do Carf – 1º semestre de 2016
Um panorama sobre os processos julgados a partir de dez/2015 e publicados até 30/06/16
Cristiane Leme
Últimas Notícias sobre
-
Direito Tributário
Como se comporta o novo CARF – Parte III
Uma análise dos julgamentos da 3a seção do tribunal administrativo
-
Câmara Superior do Carf
Observações sobre o relatório das decisões do CARF publicado pelo CARF
Um passo importantíssimo foi dado, especialmente em favor da transparência, com a publicação do relatório
-
pexels Carf
Como se comporta o novo Carf – Parte II
Levantamento destrincha decisōes da 2ª Seção do tribunal administrativo
-
Carf
Como se comporta o novo CARF – Parte I
Um levantamento inédito das decisōes da 1ª Seção do tribunal administrativo
-
Carf
O voto de qualidade em números
100% dos votos de qualidade foram favoráveis à Fazenda Nacional na Câmara Superior
Recomendados
SUSTENTABILIDADE
Serviços ambientais são oportunidade para estimular mercado que protege a natureza
Norma aprovada pelo Congresso trouxe segurança jurídica para investidores e criou o ambiente para regulamentação
Negócios
JOTA é uma das startups selecionadas para o boostLAB do BTG
Programa recebeu inscrições de 471 empresas. Oito startups forma selecionadas
Direito dos Grupos Vulneráveis
8 argumentos a favor da prioridade de tramitação processual às pessoas idosas
Regra que estabelece a prioridade processual não é pacífica na doutrina
Advocacia Pública em Estudo
Incorporação de empresas estatais
Notas sobre a incorporação da IMESP pela Companhia de Processamento de Dados de São Paulo (PRODESP)
Elas no JOTA
TCU dita a legalidade do Grau de Risco de Integridade em licitações
O resultado dessa auditoria será relevante para todos os mercados
evento
AB2L realiza o Law Disruption Week, evento de inovação no Direito
Paty Gomes, diretora de produtos do JOTA, será uma das mais de 200 palestrantes. Inscreva-se
LGPD
Sob escrutínio
Sem multas, início das sanções da LGPD permitirá adaptação das empresas
LGPD
Gastos com LGPD geram créditos de PIS e Cofins, defendem especialistas
Casa JOTA
webinar
Casa JOTA: prioridades da agenda regulatória e efeitos da nova fase da LGPD
Webinar
Concessões de transportes no Rio de Janeiro e a demanda por segurança jurídica
Aprovômetro
JOTA Labs
Prorrogação da declaração do IR: Aprovômetro acertou aprovação de PL
Previsibilidade
Aprovômetro do JOTA previu corretamente 71% das propostas que viraram lei em 2020
TJSP
Fake news
TJSP mantém indenização de Roberto Jefferson a Alexandre de Moraes e esposa
Liberdade de expressão
Olavo de Carvalho perde ação contra Estadão e terá de pagar R$ 9 mil de honorários
Jotinhas
Golpe
Juiz do DF suspende sites de quatro empresas que cobravam para registrar MEI
iniciativa privada
BNDES lança Fundo Socioambiental de R$ 100 mi para incentivar projetos do terceiro setor
Reforma tributária
Reforma do IR
Vinculação do IRPJ à arrecadação cria insegurança no ambiente de negócios
Coluna da ABDF
Reforma Tributária e complexidade: Quebrando recordes de burocracia fiscal
Regulação
regulação
A virtude da propaganda
cannabis medicinal
Cannabis: a regulação do vizinho é sempre mais verde
Liberdade de Expressão
liberdade de expressão
Direito ao esquecimento: ministro do STJ vota para manter condenação da Globo
Liberdade de expressão