Resultados gerais do Carf – 1º semestre de 2016
Um panorama sobre os processos julgados a partir de dez/2015 e publicados até 30/06/16
Um panorama sobre os processos julgados a partir de dez/2015 e publicados até 30/06/16
Direito Tributário
Uma análise dos julgamentos da 3a seção do tribunal administrativo
Câmara Superior do Carf
Um passo importantíssimo foi dado, especialmente em favor da transparência, com a publicação do relatório
Carf
Levantamento destrincha decisōes da 2ª Seção do tribunal administrativo
Carf
Um levantamento inédito das decisōes da 1ª Seção do tribunal administrativo
Carf
100% dos votos de qualidade foram favoráveis à Fazenda Nacional na Câmara Superior
Privacidade
A expectativa é que sejam criados os devidos incentivos positivos para observância dos direitos dos cidadãos
Propriedade intelectual
O entendimento da Suprema Corte dos EUA no caso Booking.com
Temos vaga
Profissional deverá acompanhar discussões jurídicas e políticas da atualidade, focando em temas específicos
STF
Em mandado de segurança, PDT pediu que parlamentares do grupo de risco pudessem votar de forma remota
Estado de Direito
E nunca foi tão importante estudá-la
Estudo
Após polêmica, saiu do ar aplicativo desenvolvido pelo Ministério da Saúde que orientava médicos em "tratamento precoce"
Dados pessoais
Direito Concorrencial
CASA JOTA
Webinars
Lista
Aplicativos
Direito Tributário
TJSP
ENTREVISTA
Direito Tributário
Administração Pública
Reforma administrativa
Regulação
Regulação
Liberdade de imprensa
CENSURA