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Notícias, análises e artigos sobre métodos alternativos de resolução de conflitos, como conciliação, mediação e arbitragem.
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Consenso
A arbitragem na indenização de desapropriações públicas
Nova Lei permite mediação ou arbitragem entre governo e proprietários para definir indenização
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Lei n.º 13.867/2019
Arbitragem e mediação em processos de desapropriação
Apesar de aspectos controversos, trata-se de uma boa medida, ainda sujeita ao teste da realidade
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STJ
A evolução da arbitragem como sistema autônomo de resolução de controvérsias
É digno de nota recente julgado emanado do Superior Tribunal de Justiça
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Consenso
Homologação de acordos na Justiça do Trabalho
Homologação judicial de verdadeiras transações é uma homenagem à boa-fé e ao avanço civilizatório da sociedade
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Arbitragem
Editais de licitação e definição de câmaras arbitrais: como transpor os desafios
É chegada a hora de repensar as técnicas tradicionalmente adotadas a fim de uniformizar boas práticas
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Consenso
Resolução de conflitos online e o case de Modria
Ferramenta resolve atualmente mais de 60 milhões de disputas apenas nos Estados Unidos
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Consenso
De quem é o conflito?
Projeto estabelece a obrigatoriedade da participação do advogado na solução consensual de conflitos
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Soft Law
Produção de provas em arbitragem: Regras de Praga
Não se vislumbram diferenças substanciais quanto à produção de provas prevista nas Regras da IBA