A arbitragem na indenização de desapropriações públicas
Nova Lei permite mediação ou arbitragem entre governo e proprietários para definir indenização
Hugo Lopes de Barros
Últimas Notícias sobre
Recomendados
Análise
Adeus, imunidade parlamentar
Seja qual for a eventual nova redação da CF, nada será como antes
Pandemia
TRT2 suspende sessões presenciais em razão da fase vermelha em São Paulo
Medida entra em vigor a partir de sábado e não interrompe prazos processuais nem audiências virtuais
FLÁVIO BOLSONARO
Oposição pede processo contra Flávio Bolsonaro no Conselho de Ética do Senado
Motivação do pedido é a compra de uma casa em Brasília pelo senador no valor de R$ 6 milhões
Prerrogativas
Audiência de custódia e a prisão de um parlamentar
Cabe a realização de audiência de custódia se compete ao Congresso 'resolver sobre a prisão'?
Direitos Humanos
CUT também vai ao STF contra grupo de trabalho fechado sobre direitos humanos
Para CUT, Ministério pretende converter política de origem constitucional em matéria de mero caráter burocrático
DIREITO PÚBLICO
Manoel Erhardt, do TRF5, ocupará temporariamente vaga na 1ª Turma do STJ
Erhardt é professor da Universidade Federal de Pernambuco e já presidiu o TRF5
LGPD
Agenda da Privacidade e da Proteção de Dados
Legítimo interesse na LGPD
LGPD
Deputado apresenta PL para postergar multas previstas na LGPD
Casa JOTA
Live
Casa JOTA: entrevista com senador Nelsinho Trad
Live
Casa JOTA: entrevista com deputado Hugo Motta
Aprovômetro
Previsibilidade
Aprovômetro do JOTA previu corretamente 71% das propostas que viraram lei em 2020
Lista
Retrospectiva 2020 – As matérias e artigos mais lidos de janeiro
TJSP
DANOS MORAIS
TJSP: dano moral por reportagem na internet não prescreve após três anos
Direito de família
Mesmo com teste de DNA negativo, TJSP decide que homem é pai de criança
Reforma tributária
Direito Tributário
TCU: auditoria indica que Carf não tem condições de absorver reforma tributária
Direito Tributário
Relação Fisco e contribuinte na reforma tributária
reforma administrativa
CASA JOTA
Bivar: ‘Risco de crise institucional é se deixarmos Daniel Silveira impune’
Administração Pública
A PEC 32/2020 pavimenta o caminho para a boa qualidade dos serviços públicos?
Regulação
Parte III
Perspectivas das Análises de Impacto Regulatório – AIRs no Brasil
Regulação
Como fazer da concessão um nada jurídico: o caso Lamsa
Liberdade de Expressão
Liberdade de expressão
Lei de Segurança Nacional: PTB requer ao STF que norma seja declarada inconstitucional
LIBERDADE DE IMPRENSA