ICMS NA BASE PIS/COFINS
ICMS no PIS/Cofins: rejeição dos embargos gerará restituição excessiva, diz Soriano
SEM PRECEDENTES
Como o STF deve se dividir nos próximos julgamentos de caso Lula e Moro
Corrupção
renda básica
STF volta a julgar omissão do Executivo em instituir renda básica
Soft Law
Não se vislumbram diferenças substanciais quanto à produção de provas prevista nas Regras da IBA
Diversamente do processo civil, em que a produção de provas tem regramento específico na lei, cujo descumprimento traz consequências graves para a integridade do processo judicial, como a nulidade dos atos processuais, o procedimento arbitral não dispõe de disciplina específica sobre como tribunais arbitrais devem proceder à colheita de provas. Salvo pelo disposto nos artigos […]
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